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Notícias
Efeito de Onda
05 de Janeiro de 2021
Já está em vigor novo salário mínimo de R$ 1.100
Já está em vigor o novo valor do salário mínimo, que passou a ser de R$ 1.100 em 1º de janeiro. O anterior era R$ 1.045. A Medida Provisória 1.021/2020, que estabeleceu o reajuste, foi publicada no Diário Oficial da União em 30 de dezembro. Com a mudança, o valor diário do salário mínimo pas…
05 de Janeiro de 2021
Todos os municípios de Mato Grosso estão com risco baixo de contaminação da Covid-19
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) divulgou nesta segunda-feira (04.01) o Boletim Informativo nº 302 com o panorama da situação epidemiológica da Covid-19 em Mato Grosso. Nesta edição do Boletim, os 141 municípios do Estado configuram na classificação de risco baixo de infecção pelo cor…
05 de Janeiro de 2021
Mato Grosso registra 182.877 casos e 4.583 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta segunda-feira (04.01), 182.877 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 4.583 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 1.542 novas confirmações de casos de coronavírus no…
04 de Janeiro de 2021
AMM reforça recomendações de medidas para conter o avanço da pandemia nos municípios
Considerando o crescimento de casos de contaminação ocasionados pela pandemia do novo coronavírus em Mato Grosso, a Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM está reiterando aos municípios as recomendações de adoção de medidas restritivas de biossegurança para evitar a disseminação da Cov…
04 de Janeiro de 2021
Para receber recursos da Lei Kandir municípios devem renunciar ações contra a União até o dia 13
Os municípios de Mato Grosso têm o prazo até o dia 13 de janeiro para assinar a declaração de renúncia de eventuais ações judiciais contra a União, para receber recursos da Lei Kandir. A Secretaria do Tesouro Nacional liberou no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Bra…
04 de Janeiro de 2021
Prefeitos de Mato Grosso vão participar do Seminário Novos Gestores nos dias 21 e 22 de janeiro
Inédito no formato virtual, em atenção à pandemia da Covid-19, a edição 2021 do Seminário Novos Gestores ocorrerá em dois dias de atividades remotas. De 18 a 28 de janeiro, prefeitos, vereadores, secretários e demais servidores municipais poderão participar do evento - que será ofertado por…
04 de Janeiro de 2021
Novo Fundeb garante mais recursos da União para a educação básica brasileira
Investimentos voltados exclusivamente à educação infantil, reforço no controle social e um incremento considerável no aporte de recursos da União. Essas são algumas mudanças que serão implementadas no novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissi…
04 de Janeiro de 2021
Mato Grosso registra 181.335 casos e 4.552 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde deste domingo (03.01), 181.335 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 4.552 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 434 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado.…
04 de Janeiro de 2021
STF prorroga vigência de medidas sanitárias para enfrentamento da Covid-19
O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão do ministro Ricardo Lewandowski, prorrogou a vigência de medidas sanitárias excepcionais para enfrentamento da Covid-19 previstas na Lei 13.979/2020. A norma perderia validade em 31 de dezembro de 2020, por ter sido vinculada ao prazo em que termi…
