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Efeito de Onda
06 de Janeiro de 2021
Movimento municipalista atuará pela derrubada de vetos à LDO 2021 que prejudicam os Municípios
A sanção da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 - publicada em 31 de dezembro de 2020 na Lei 14.116/2020 - ocorreu com vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, a 24 dispositivos do texto. A exemplo da conduta em anos anteriores, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) atuará e…
06 de Janeiro de 2021
Novos gestores devem atualizar informações para ter acesso ao sistema do Suas
Com o início de um novo mandato, os prefeitos devem realizar uma série de atualizações em áreas essenciais da gestão municipal. Uma delas diz respeito aos dados da Assistência Social para acesso às plataformas de informação do Sistema Único de Assistência Social (Suas), importante instrument…
06 de Janeiro de 2021
Escolas de MT retomam atividades presenciais no dia 1º de fevereiro
O retorno das atividades na rede estadual de ensino está confirmado para o dia 1º de fevereiro, no sistema híbrido (presencial e não presencial). Primeiro voltam os professores, diretores e assessores, que terão uma semana pedagógica (de 1º a 5 de fevereiro), fechando o planejamento para 202…
06 de Janeiro de 2021
Mato Grosso registra 183.673 casos e 4.596 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (05.01), 183.673 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 4.596 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 796 novas confirmações de casos de coronavírus no Esta…
05 de Janeiro de 2021
Brasil exportou US$ 50,99 bi a mais do que importou em 2020
A queda das importações em ritmo maior que o recuo das exportações fez a balança comercial encerrar 2020 com superávit maior do que em 2019. No ano passado, o Brasil exportou US$ 50,995 bilhões a mais do que importou, alta de 6,2% em relação ao superávit observado em 2019. Pelo critério da m…
05 de Janeiro de 2021
Municípios podem inscrever projetos de Promoção da Saúde em edital da OPAS
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) informa que os municípios de Mato Grosso podem inscrever projetos de Promoção da Saúde no edital da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). O projeto vencedor vai receber o valor de R$ 60 mil da entidade. Conforme edital, que conta com apoio do M…
05 de Janeiro de 2021
Novos gestores precisam de cadastro e certificado digital para alimentar sistemas de informações da saúde
Gestores que assumiram as prefeituras pela primeira vez devem se cadastrar nos sistemas oficiais de informações em saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) e emitir certificado digital para alimentar as ferramentas de informações da saúde. Esse procedimento é fundamental para ter acesso, enviar…
05 de Janeiro de 2021
MP prorroga prazo para pagamentos ao setor cultural pela Lei Aldir Blanc
A Medida Provisória 1019/20 prorroga o prazo para utilização dos recursos da Lei Aldir Blanc, que liberou R$ 3 bilhões para minimizar os impactos da pandemia no setor cultural. Pelo texto, poderão ser gastos em 2021 os recursos comprometidos em 2020. Os gestores deverão divulgar em sites…
05 de Janeiro de 2021
Condução local da política de Assistência Social será debatida durante Novos Gestores
A gestão da política de Assistência Social teve de se adaptar a um cenário de enfrentamento a uma pandemia. O modo de trabalho foi alterado e as legislações foram ajustadas a essa realidade. Com o objetivo de trazer esclarecimentos e atualizações na área de Assistência Social, a Confederação…