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Efeito de Onda
07 de Janeiro de 2021
MP libera compra de vacinas sem aprovação pela Anvisa e sem licitação
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou medida provisória que flexibiliza regras para facilitar a aquisição de vacinas e insumos. A MP 1.026/2021 vai possibilitar a compra em fase de desenvolvimento e antes do registro sanitário ou de autorização de uso emergencial pela Agência Nac…
07 de Janeiro de 2021
Mato Grosso registra 185.745 casos e 4.619 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quarta-feira (06.01), 185.745 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 4.619 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 2.072 novas confirmações de casos de coronavírus no E…
07 de Janeiro de 2021
Fim de vigência do estado de calamidade acaba com auxílios emergenciais e muda regras fiscais e orçamentárias
Mesmo com o aumento de casos de contágio pelo novo coronavírus, o início do ano no Brasil foi marcado pelo fim da vigência do decreto de calamidade pública, aprovado pelo Congresso Nacional em 20 de março de 2020. O fim da vigência do decreto reduz os recursos disponíveis para financiar polí…
07 de Janeiro de 2021
Crédito rural sobe 18% em relação ao último semestre de 2019
Os produtores rurais brasileiros estão pegando mais dinheiro emprestado. Segundo o Balanço de Financiamento Agropecuário da Safra 2020/2021, divulgado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, as contratações de crédito rural somaram R$ 125,3 bilhões entre julho e dezembro de…
07 de Janeiro de 2021
Projeto proíbe divulgação de pesquisa eleitoral nos 15 dias que antecedem o pleito
O Projeto de Lei 5301/20 proíbe a divulgação de pesquisas eleitorais nos 15 dias que antecedem o pleito. A previsão de pena para o infrator é reclusão de dois a cinco anos e multa no valor de R$ 53 mil a R$ 100 mil. Essa punição também poderá ser aplicada aos institutos de pesquisa nos ca…
07 de Janeiro de 2021
Desenvolvimento territorial está na pauta dos Novos Gestores
Como planejar e fortalecer o desenvolvimento territorial nos Municípios será tema de painel durante os Seminários Novos Gestores, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), de 18 a 28 de janeiro. Para esta temática, participarão as áreas de Desenvolvimento Rural, Defesa Civil,…
06 de Janeiro de 2021
Jornal Oficial da AMM garante uma economia de R$ 5,6 milhões para as prefeituras de Mato Grosso
O Jornal Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios gerou uma economia de R$ 5.696.150,46 milhões para as prefeituras filiadas, durante todo o mês de dezembro de 2020. A publicação é um dos principais serviços oferecidos pela AMM. Na plataforma são divulgados, sem custos adicio…
06 de Janeiro de 2021
Gestão da pandemia e repasses federais em saúde serão tema de palestra dos Seminários Novos Gestores
Uma das áreas que certamente exigiu mais atenção e cuidado da gestão municipal durante o ano de 2020 foi a de Saúde. Isso tudo devido ao cenário trazido pela pandemia do coronavírus (Covid-19). Para amenizar a situação, ao longo do ano passado, os Municípios receberam diversos repasses. …
06 de Janeiro de 2021
Leis municipais não podem proibir torres de transmissão, decide STF
Questionamentos sobre leis municipais, que proíbem a instalação de sistemas de transmissores ou receptores, têm sido apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF). Recentemente a Corte analisou a proibição da instalação a menos de 50 metros de residências, sem concordância dos proprietários…
