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Efeito de Onda
08 de Novembro de 2024
Após cinco anos de aumento, desmatamento no Cerrado tem queda
A taxa oficial de desmatamento do Cerrado, o segundo maior bioma do país, registrou redução pela primeira vez nos últimos cinco anos, informou o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), na última quarta-feira (6). De acordo com os dados, a supressão da vegetação nativa foi de 8.174…
08 de Novembro de 2024
Projeto altera a Lei de Saneamento Básico para incluir drenagem de águas pluviais
Projeto do senador Chico Rodrigues (PSB-RR) altera a lei de saneamento básico (Lei 11.445, de 2007) com o objetivo de melhorar a prestação de serviços e evitar desastres como enchentes, alagamentos e deslizamentos de terra. A proposta (PL 3.772/2024) faz várias alterações nas diretrizes d…
08 de Novembro de 2024
Governo de Mato Grosso premiará 31 municípios com R$ 6,4 milhões pelo Imuniza Mais MT
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), irá premiar 31 municípios mato-grossenses que obtiveram os melhores desempenhos na cobertura vacinal da população. A premiação é parte do programa Imuniza Mais MT que, neste ano, prevê o valor de R$ 6,4 milhões em prê…
08 de Novembro de 2024
Desvalorização de commodities faz superávit comercial cair em outubro
A desvalorização de diversas commodities (bens primários com cotação internacional) e o aumento das importações decorrentes da recuperação da economia fizeram o superávit da balança comercial (exportações menos importações) despencar em outubro. No mês passado, o país exportou US$ 4,343 bilh…
08 de Novembro de 2024
STF valida emenda que flexibilizou regime de contratação de servidores
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quarta-feira (6) a Emenda Constitucional n° 19, de 1998, norma que flexibilizou o regime jurídico único dos servidores públicos e permitiu a contratação por meio da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O caso estava em tramitação havia 24…
07 de Novembro de 2024
TCU atende pedido da CNM que propõe diálogo federativo sobre a redistribuição dos royalties
Uma importante decisão sobre a redistribuição dos royalties de petróleo ocorreu na tarde desta quarta-feira, 6 de novembro, após meses de atuação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) no Tribunal de Contas da União (TCU). Os ministros da Corte decidiram atender o pedido do presidente…
07 de Novembro de 2024
Cidades recebem Selo Unicef por ações para crianças e adolescentes
O Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (Unicef) revelou, nesta quarta-feira (6), as 923 cidades das regiões Norte e Nordeste, além do norte de Minas Gerais e Mato Grosso, que mais melhoraram as políticas públicas municipais voltadas a crianças e adolescentes, entre 2021 e 2024.…
07 de Novembro de 2024
Estudo aponta redução de 14,6% no trabalho infantil no Brasil, em 2023
O Ministério do Trabalho e Emprego apresentou nesta terça-feira (5) estudo preliminar sobre a situação do trabalho infantil no Brasil. O levantamento aponta queda de 14,6% no índice em 2023, em comparação com o ano anterior. O estudo Diagnóstico Ligeiro do Trabalho Infantil – Brasil, por…
07 de Novembro de 2024
Apontamentos sobre finanças municipais e mudanças na Lei de Improbidade Administrativa são repassados a gestores eleitos
Seguindo com a programação neste segundo dia da primeira edição dos Seminários Técnicos, os prefeitos eleitos foram orientados sobre Finanças e Tributação Municipal para uma gestão eficiente, receitas próprias e transferências constitucionais. O consultor da CNM Eudes Sippel ressaltou a impo…
