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Efeito de Onda
21 de Novembro de 2024
Comissão aprova mudança no critério de cálculo do valor mínimo destinado à educação no Orçamento
Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3224/23, que muda o critério de análise dos valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, estados, Distrito Federal e municípios em manutenção e desenvolvimento do ensino. A proposição altera a Lei de Diretri…
21 de Novembro de 2024
Leitos de UTI crescem 52% em 10 anos; distribuição é desigual
O número de leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) cresceu 52% no Brasil na última década, passando de 47.846 em 2014 para 73.160 em 2024. A alta mais expressiva se deu em 2021 e 2022, durante a pandemia de covid-19. Os dados fazem parte do estudo A Medicina Intensiva no Brasil: pe…
19 de Novembro de 2024
Exoneração em massa no fim do mandato pode provocar descontinuidade no serviço público
Parecer jurídico elaborado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) esclarece os prefeitos que não há imposição legal que obrigue a exoneração de servidores comissionados ao final do mandato, salvo em situações específicas previstas em normas regulamentares ou nos termos da Lei de…
19 de Novembro de 2024
SES promove ações da campanha Novembro Roxo em municípios de MT
A Secretaria de Estado de Saúde (SES), por meio da Coordenadoria de Promoção e Humanização da Saúde, promove diversas ações em alusão ao Dia Mundial da Prematuridade, celebrado em 17 de novembro, como parte da campanha Novembro Roxo. Até o dia 31 de novembro, estarão abertas as inscrições…
19 de Novembro de 2024
Em outubro, exportações do agro brasileiro batem recorde e alcançam US$ 14,27 bilhões
As exportações do agronegócio brasileiro bateram recorde para os meses de outubro, atingindo o valor de US$ 14,27 bilhões. O montante significou um crescimento de 6,2% em comparação com os US$ 13,43 bilhões comercializados em outubro de 2023. Esse resultado vem acompanhado do aumento do índi…
19 de Novembro de 2024
Diagnóstico inédito avalia educação étnico-racial pelo Brasil
Um levantamento inédito — desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC) como parte da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) — avalia a implementação da educação para as relações étnico-raciais e da educação escolar qui…
19 de Novembro de 2024
Prazo para conferências municipais do meio ambiente é prorrogado
A coordenação executiva da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA) prolongou os prazos para as prefeituras convocarem suas conferências municipais ou intermunicipais, preparatórias ao evento nacional. A data limite terminava nesta quinta-feira (14). Com a mudança, as cidades qu…
19 de Novembro de 2024
Pela 1ª vez, 20 de novembro será feriado nacional
Depois da promulgação de um decreto presidencial no final de 2023, o dia 20 de novembro será, pela primeira vez na história, um feriado nacional. É neste dia – que em 2024 será na próxima quarta-feira, que se celebra o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. A data, instituída pela…
19 de Novembro de 2024
Fazenda aumenta para 3,3% estimativa para o PIB este ano
A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda aumentou de 3,2% para 3,3% a estimativa de crescimento da economia brasileira neste ano, de acordo com o Boletim Macrofiscal, divulgado nesta segunda-feira (18) pela pasta. Em relação à inflação oficial, medida pelo Índice Nac…
