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Efeito de Onda
15 de Janeiro de 2021
Bolsonaro veta renegociação extra e auxílio financeiro a estados vira lei
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar 178/21, que prevê auxílio financeiro aos estados e renegociação de dívidas em troca de medidas de ajuste fiscal. O texto foi aprovado pela Câmara em dezembro de 2020. A estimativa é que o estoque da dívida chegue a R$ 630 bilhões. A…
15 de Janeiro de 2021
Por meio de portaria, Secretaria do Tesouro Nacional promove atualizações no Cauc
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) atualizou o Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (Cauc) e o instituiu como ferramenta para fornecimento de informações acerca do cumprimento de requisitos fiscais por Estados, Distrito Federal, Municípios e organizações da sociedade civil. Po…
15 de Janeiro de 2021
Reajustados os valores de aplicação das alíquotas da contribuição previdenciária
Os novos valores de aplicação das alíquotas progressivas da contribuição previdenciária dos servidores civis da União, previstos no art. 11 da Emenda Constitucional 103/2019, foram publicados pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (ME). A partir de janei…
15 de Janeiro de 2021
Inep publica portaria com diretrizes gerais para o novo Saeb
As diretrizes gerais para a implementação do novo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), anual e censitário, foram publicadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação. Os parâmetros e diretrizes…
15 de Janeiro de 2021
Mato Grosso registra 195.988 casos e 4.747 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quinta-feira (14.01), 195.988 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 4.747 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 1.875 novas confirmações de casos de coronavírus no…
14 de Janeiro de 2021
Equipe da AMM realiza visitas técnicas nos municípios
Para promover maior integração com os novos prefeitos, apresentar a prestação de serviços e conhecer o planejamento de desenvolvimento local dos gestores recém-empossados, uma equipe da Central de Projetos da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM iniciou esta semana uma programação…
14 de Janeiro de 2021
Prefeitos homenageiam presidente da AMM pelos serviços prestados aos municípios
A posse da nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da Associação Mato-grossense dos Municípios foi marcada pela homenagem dos prefeitos ao presidente da instituição, Neurilan Fraga. Em carta lida durante a cerimônia, os gestores, reeleitos e alguns que deixaram o cargo, destacaram a atuaç…
14 de Janeiro de 2021
Programa Casa Verde e Amarela é sancionado com veto a unificação de tributos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.118, de 2021, que cria o Programa Casa Verde e Amarela, substituto do Minha Casa, Minha Vida. Além do financiamento habitacional, o novo plano inclui regularização fundiária e crédito para reformas. A norma é resultado da medida provisória (MP)…
14 de Janeiro de 2021
Urgente: prazo para formalizar renúncia referente à Lei Kandir encerra nesta quinta-feira (14)
Mais de 600 Municípios ainda não fizeram a declaração de renúncia no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) até a tarde desta quarta-feira, 13 de janeiro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) pede urgênc…
