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Notícias
Efeito de Onda
20 de Janeiro de 2021
AMM orienta municípios sobre legalidade de pagamento de gratificação a servidores comissionados
Parecer jurídico elaborado pela Associação Mato-grossense dos Municípios esclarece as prefeituras que o pagamento de gratificação a servidores exclusivamente comissionados que exercem a função de fiscal de contratos não é permitido legalmente. A AMM pondera que apenas os servidores municipai…
20 de Janeiro de 2021
Lei Kandir: Municípios que fizeram a renúncia recebem repasse de cota de 2020 neste dia 20
Os cofres municipais recebem nesta quarta-feira, 20 de janeiro, a parcela referente a 2020 autorizada pela Lei Complementar 176/2020, referente à Lei Kandir. A medida vale para os gestores municipais que realizaram a Declaração de Renúncia no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Set…
20 de Janeiro de 2021
AMM e Sinfra alinham diretrizes para elaboração de projetos para substituição de pontes de madeira
Equipe técnica da Associação Mato-grossense dos Municípios e da Secretaria de Estado de Infraestrutura se reuniram nesta terça-feira (19), na AMM, para alinhar as diretrizes na elaboração de projetos para os municípios conforme exigências do Programa de Substituição de Pontes de Madeira com…
20 de Janeiro de 2021
Mato Grosso registra 202.125 casos e 4.846 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (19.01), 202.125 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 4.846 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 1.991 novas confirmações de casos de coronavírus no Es…
20 de Janeiro de 2021
Seminário Novos Gestores terá início nesta quinta-feira com a participação de prefeitos de Mato Grosso
Vários temas inerentes à administração pública estarão em pauta, a partir de amanhã (21), no Seminário Novos Gestores, que vai debater os principais desafios das administrações locais. O evento é uma realização da Confederação Nacional dos Municípios em parceria com as associações estaduais…
20 de Janeiro de 2021
Projeto proíbe governo de transferir ao cidadão responsabilidade pela vacina contra Covid-19
O Projeto de Lei 5547/20 impede autoridades brasileiras de exigirem do cidadão a assinatura de termo de responsabilidade durante a vacinação contra a Covid-19 no País. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, também proíbe qualquer outra medida que possa dificultar o acesso à vacinação…
20 de Janeiro de 2021
Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios será em outubro
O maior evento municipalista da América Latina tem nova data para acontecer. Devido ao cenário de pandemia do coronavírus (Covid-19), a diretoria da Confederação Nacional de Municípios (CNM) decidiu alterar a data. Agora, a XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios acontece entre os d…
20 de Janeiro de 2021
Vacinas são enviadas via transporte aéreo e terrestre aos 16 polos regionais do Estado
A Secretaria Estadual de Saúde iniciou nesta terça-feira (19.01) a entrega dos imunizantes contra o novo coronavírus. Conforme o Plano Estadual de Operacionalização da Vacinação contra Covid-19 em Mato Grosso, o composto está sendo enviado via transporte aéreo e terrestre aos 16 polos region…
20 de Janeiro de 2021
Projeto de lei aumenta recursos para extensão rural
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4370/20, de autoria do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), que aumenta a destinação de recursos para os serviços de assistência técnica e extensão rural (Ater) por meio da destinação de parcela da Compensação Financeira pela Exploração de Re…
