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Efeito de Onda
22 de Novembro de 2024
Projeto sobre pagamento de emendas parlamentares vai à sanção
O Congresso Nacional concluiu a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/2024, que regulamenta as regras de transparência, execução e impedimentos para as emendas parlamentares ao Orçamento. Na terça-feira (19), a Câmara dos Deputados rejeitou algumas modificações que haviam sido apr…
22 de Novembro de 2024
Prorrogado prazo para participação em pesquisa inédita do PNLD
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para 24 de novembro o prazo para docentes da rede pública responderem como têm utilizado as obras do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). Essa é a primeira iniciativa de diagnóstico do programa. Para o ano letivo de 2024, o PNLD d…
22 de Novembro de 2024
Comissão aprova projeto que permite usar verba do Fundeb para pagar acompanhante de aluno com deficiência
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2103/23, que permite pagar profissionais de apoio escolar a estudantes com deficiência com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).…
22 de Novembro de 2024
Arrecadação federal em outubro fecha com maior resultado em 30 anos
A arrecadação federal total cresceu 9,77% em outubro na comparação com o mesmo mês do ano passado, informou nesta quinta-feira (21) a Receita Federal. No mês, a arrecadação foi de R$ 247,92 bilhões, enquanto em outubro do ano passado somou R$ 225,9 bilhões, descontada a inflação medida pelo…
22 de Novembro de 2024
Novo sistema de alerta de desastres chegará a mais 2.859 Municípios; CNM reforça desafios dos gestores locais
O novo sistema “Defesa Civil Alerta”, uma ferramenta que enviará alertas de risco de desastres, como inundações e deslizamentos, diretamente para os celulares da população, foi ampliado e estará disponível em 2.859 Municípios. A medida foi anunciada na última segunda-feira, 18 de novembro, p…
22 de Novembro de 2024
Municípios têm até junho de 2025 para fazer nova adesão ao Programa Bolsa Família
Todos os Municípios brasileiros que tiverem interesse em seguir executando a gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único precisam fazer nova adesão até 30 de junho de 2025. A medida é necessária diante de mudanças em regulações em trocas de mandatos no governo federal. A Confeder…
22 de Novembro de 2024
Seminário das administrações tributárias será realizado de 10 a 12 de dezembro
O I Seminário Técnico das Administrações Tributárias já está com data confirmada, de 10 a 12 de dezembro. Os integrantes do Conselho Técnico das Administrações Tributárias da Confederação Nacional de Municípios (CTAT/CNM) já podem promover inscrição e marcar a data na agenda para garantir pa…
21 de Novembro de 2024
Comissão aprova permissão para cantinas escolares doarem excedente de alimentos
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a legislação de combate ao desperdício de alimentos (Lei 14.016/20) para estabelecer que também as cantinas escolares poderão doar os excedentes não consumidos pelos estudantes, mas ainda próprios para o consumo human…
21 de Novembro de 2024
PIB de Mato Grosso registra a maior variação percentual do país e cresce mais de 1.230% em 20 anos
O Estado de Mato Grosso consolidou sua posição como destaque econômico no Brasil ao registrar um crescimento de 1.232% no Produto Interno Bruto (PIB), a maior entre as unidades da federação do país, entre 2002 e 2022, segundo o Sistema de Contas Regionais 2022, elaborado pelo Instituto Brasi…
