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Efeito de Onda
26 de Janeiro de 2021
Estados arrecadaram 2,14% a mais em 2020, diz ministério
A arrecadação dos estados cresceu 2,14% em termos nominais (sem considerar a inflação) em 2020, informou ontem (25) o Ministério da Economia. O levantamento considera receitas líquidas com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos…
26 de Janeiro de 2021
Governo federal aprova auxílio emergencial para 196 mil pessoas
O governo federal vai pagar, na próxima quinta-feira (28), mais de R$ 248 milhões de auxílio emergencial para 196 mil pessoas. A portaria do Ministério da Cidadania foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União, após análise das contestações e revisões decorrentes de atualizações de dad…
26 de Janeiro de 2021
Receita divulga lista de inscrições homologadas para curso do ITR
Foi divulgada nesta segunda-feira, 25 de janeiro, a relação de inscrições homologadas para a 1ª turma do curso do Imposto Territorial Rural (ITR). A Secretaria Especial Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou 160 vagas para essa edição da capacitação e foram 235 inscritos. A lista com…
25 de Janeiro de 2021
AMM esclarece dúvidas dos gestores sobre o Plano Estadual de Operacionalização da Vacinação
A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM está orientando os gestores acerca do Plano Estadual de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. Um ofício encaminhado pela Coordenação Jurídica destacou diversos pontos trazidos no documento do Governo do Estado. No texto, o corpo…
25 de Janeiro de 2021
Curso sobre municipalização ambiental terá início nesta terça-feira
Para orientar os municípios como estruturar a área ambiental com o objetivo de promover o gerenciamento e proteção do setor, terá início nesta terça-feira (26) uma capacitação sobre a importância da municipalização ambiental, sua fiscalização e a estrutura administrativa de apoio ao meio amb…
25 de Janeiro de 2021
Prazo do Siops encerra em 31 de janeiro; CNM orienta sobre o cadastro
O Ministério da Saúde disponibilizou um material com orientações para auxiliar os prefeitos na atualização do cadastro no Sistema de Informação sobre Orçamento Público em Saúde (Siops). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que esse procedimento é obrigatório e deve ser feito p…
25 de Janeiro de 2021
Ministério da Saúde disponibiliza nova versão do Prontuário Eletrônico do Cidadão
O Ministério da Saúde disponibilizou para download uma nova versão do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) do e-SUS Atenção Primária (e-SUS APS). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça a importância dos Municípios atualizarem o sistema e alerta que a versão 4.1.7 traz diversas…
25 de Janeiro de 2021
Municípios têm até 31 de janeiro para aderir ao Programa Tempo de Aprender
Secretarias de Educação de todo o país interessadas em aderir ao Programa Tempo de Aprender do Ministério da Educação (MEC) têm novo prazo para preencher o termo de adesão. Em caso de interesse, o gestor municipal tem até o dia 31 de janeiro para preencher o formulário de adesão na página do…
25 de Janeiro de 2021
Governo federal inicia regulamentação para adesão de municípios em programas de regularização fundiária
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publicou na sexta-feira, 22 de janeiro, a Instrução Normativa 2/2021, que trata das diretrizes para a regulamentação do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional. A norma é vinculada ao Programa Casa Verde e Amarela, com recurs…
