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Notícias
Efeito de Onda
05 de Fevereiro de 2021
STF mantém prosseguimento de ação que visa ressarcir Nova Ubiratã com verbas do Fundef
O Supremo Tribunal Federal – STF decidiu favoravelmente a uma Ação de Suspensão de Tutela Provisória proposta pelos advogados da Coordenação jurídica da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM visando garantir o direito do município de Nova Ubiratã de dar prosseguimento à ação de exec…
05 de Fevereiro de 2021
Instrução Normativa estabelece procedimentos para regularização fundiária em áreas rurais
A Instrução Normativa nº 104/2021, editada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, dispõe sobre os procedimentos para regularização fundiária das ocupações incidentes em áreas rurais da União, no âmbito da Amazônia Legal, e em terras do Incra, por meio de alienação…
05 de Fevereiro de 2021
Mato Grosso registra 223.054 casos e 5.237 óbitos
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quinta-feira (04.02), 223.054 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 5.237 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 1.202 novas confirmações de casos de coronavírus no E…
05 de Fevereiro de 2021
FNDE libera o 4º ciclo do Plano de Ações Articuladas
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou o 4º ciclo do Plano de Ações Articuladas (PAR) no Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Simec). O PAR é um planejamento multidimensional e plurianual da política de educação com o objetivo de promover a melhori…
05 de Fevereiro de 2021
Treze municípios estão com risco moderado de contaminação pela Covid-19 em MT
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) divulgou, nesta quinta-feira (04.02), o Boletim Informativo n° 333 com o panorama da situação epidemiológica da Covid-19 em Mato Grosso. O documento mostra, a partir da página 9, que 13 municípios do Estado configuram na classificação com risco “mo…
05 de Fevereiro de 2021
Reforma tributária será aprovada até outubro, prevê presidente do Senado
A reforma tributária deve ser aprovada entre agosto e outubro deste ano nas duas Casas do Congresso Nacional. A previsão é do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que promoveu um café da manhã nesta quinta-feira (4) para discutir o assunto com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur L…
05 de Fevereiro de 2021
TSE confirma suspensão de consequências para quem não votou em 2020
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou ontem (4), por unanimidade, a suspensão das consequências para quem não votou nas eleições municipais de 2020, que havia sido determinada no mês passado pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. Os ministros não esti…
04 de Fevereiro de 2021
Portaria da Funasa prorroga instrumentos de repasse
Portaria editada pela Fundação Nacional de Saúde estabelece que os instrumentos de repasse com vencimento entre 20 de março de 2020 e 30 de março de 2021 estão prorrogados, de ofício, até 31 de março de 2021, sem a necessidade de aditivo. A norma não estende a prorrogação aos termos de ex…
04 de Fevereiro de 2021
Lei federal proíbe pagamento de RGA até o final deste ano
A concessão de Revisão Geral Anual – RGA aos servidores públicos municipais até 31 de dezembro de 2021 é ilegal por conta da Lei Complementar 173/2020, que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. Esta é a conclusão de um parecer jurídico elaborado pela Associação M…
