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Efeito de Onda
08 de Fevereiro de 2021
Municípios receberão primeiro decêndio do FPM do mês de fevereiro
O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios – FPM de fevereiro, que cairá nas contas das prefeituras de Mato Grosso nesta quarta-feira (10), somará o montante de R$ 189.103.163,10. O valor apresenta acréscimo de 14,88 % se comparado à transferência do mesmo período do ano pass…
08 de Fevereiro de 2021
Lei federal impõe restrições para progressão de classe e nível de servidores municipais
Até 31 de dezembro de 2021 está suspensa a contagem do prazo como período aquisitivo necessário para elevação de classe/nível de servidores públicos municipais, exceto para licença prêmio. Esta é a conclusão de um parecer elaborado pela Coordenação Jurídica da Associação Mato-grossense dos M…
08 de Fevereiro de 2021
AMM recomenda aos gestores o cancelamento de festas de Carnaval e outros eventos
A Associação Mato-grossense dos Munícipios, encaminhou a todos os gestores um ofício circular, contendo uma série de recomendações tendo em vista a aproximação do período de Carnaval. O objetivo é evitar a disseminação do vírus e manter as medidas necessárias de prevenção da Covid-19. A…
08 de Fevereiro de 2021
AMM presta homenagem aos colaboradores que sobreviveram no acidente da BR 070
A Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, prestou uma homenagem, na manhã desta segunda-feira (08) aos colaboradores que sobreviveram do acidente ocorrido na BR-070, no último dia 29 de janeiro. O engenheiro Axcel Sales Lopes, a arquiteta Natacha Carvalho e o motorista Heriky Frank…
08 de Fevereiro de 2021
Presidente da Câmara quer dar prioridade à reforma administrativa
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que vai encaminhar nesta terça-feira (9) para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania o texto da reforma administrativa. A proposta de emenda à Constituição enviada em setembro de 2020 pelo governo federal (PEC…
08 de Fevereiro de 2021
Mato Grosso registra 225.458 casos e 5.308 óbitos
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde deste domingo (07.02), 225.458 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 5.308 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 626 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado.…
08 de Fevereiro de 2021
Decreto atualiza trecho da LDO sobre despesas obrigatórias da União
Um decreto que vai sair no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8) atualiza a lista de despesas primárias obrigatórias da União que não podem sofrer limitação de empenho, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021. Foram incluídas na lista de despesas prim…
08 de Fevereiro de 2021
Projeto torna públicas notas fiscais de itens adquiridos por governos estaduais e municipais
O Projeto de Lei 5530/20 torna públicas as notas fiscais, de qualquer natureza, relativas às aquisições de produtos e de serviços pela administração pública federal, estadual, distrital e municipal, dispensada solicitação prévia. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, insere o…
08 de Fevereiro de 2021
Aplicação dos recursos de crédito rural ultrapassa R$ 135 bilhões em sete meses
A contratação de crédito rural para a safra 2020/2021, no período de julho do ano passado a janeiro deste ano, atingiu R$ R$ 135,3 bilhões, o que representa uma alta de 17% em relação ao mesmo período da safra anterior. De acordo com o Balanço de Financiamento Agropecuário da Safra 2020/2…
