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Notícias
Efeito de Onda
09 de Fevereiro de 2021
AMM e MP orientam prefeitos nas ações de planejamento do retorno das aulas
A Associação Mato-grossense dos Municípios em conjunto com Ministério Público Estadual de Mato Grosso, orientam os gestores em relação ao planejamento de retorno das aulas nos municípios, seja ela de forma física, híbrida ou remota, como medida de prevenção e combate à pandemia do novo coron…
09 de Fevereiro de 2021
Municípios podem participar de consulta pública para aprimorar programa educacional
Técnicos e gestores educacionais podem participar da consulta pública realizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE para receber contribuições visando aprimorar o Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE. As contribuições poderão ser feitas no período de 8 a 26 de fevere…
09 de Fevereiro de 2021
Renovações dos Conselhos de Alimentação Escolar já podem ser realizadas pelas Entidades Executoras do PNAE
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibilizou, em seu portal na internet, os arquivos com todos os Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) a vencer em 2021, separados por mês, para consulta pública (clique aqui e acesse). A medida é importante para que as Entidades Exe…
09 de Fevereiro de 2021
Município recebem repasse do Fethab de janeiro nesta quinta-feira
Os cofres municipais vão receber o montante de R$ 14.937.430,45 nesta quinta-feira (11) referente ao Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) de janeiro. O repasse apresenta acréscimo de 19,47% se comparado ao mesmo período do ano passado, quando foi transferido às prefeituras de…
09 de Fevereiro de 2021
Estudo reúne pesquisas sobre educação na pandemia
A pandemia do novo coronavírus teve grande impacto na educação brasileira em 2020. A suspensão das aulas presenciais nas escolas públicas e particulares evidenciou uma série de desigualdades, deixando, inclusive, estudantes sem atendimento. A publicação Retratos da Educação no Contexto da Pa…
09 de Fevereiro de 2021
Mato Grosso registra 227.208 casos e 5.334 óbitos
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta segunda-feira (08.02), 227.208 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 5.334 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 1.750 novas confirmações de casos de coronavírus no…
09 de Fevereiro de 2021
Riscos à saúde, educação e cultura podem virar crime de responsabilidade
Ações que possam colocar em risco a saúde pública, a educação e a cultura poderão ser consideradas crimes de responsabilidade. É o que estabelece um projeto de lei (PL 10/2021), de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE). De acordo com a proposta, tanto o presidente da República quanto…
09 de Fevereiro de 2021
Relatório da reforma tributária deve se basear nas três propostas principais
O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que vai apresentar um texto que contenha pontos consensuais das três principais propostas em tramitação (PEC 45/2019, PEC 110/2019, PL 3887/2020). Em entrevista nessa segunda-feira (8) ao jornal Painel Eletrônico,…
09 de Fevereiro de 2021
Publicada portaria que dispõe sobre reprogramação de recursos para enfrentamento à Covid-19
Publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 8 de janeiro, Portaria do Ministério da Cidadania 605/2021 que altera o artigo 12 da Portaria 369/202 e dispõe sobre o repasse financeiro emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturaçã…
