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Notícias
Efeito de Onda
11 de Fevereiro de 2021
Segunda parcela da alimentação escolar já está disponível nas contas de estados e municípios
A segunda parcela de 2021 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) já está disponível nas contas correntes de municípios, estados e Distrito Federal. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 365,6 milhões aos beneficiários, sendo R$ 114,8 milhões para as…
11 de Fevereiro de 2021
Mato Grosso registra 229.312 casos e 5.382 óbitos
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quarta-feira (10.02), 229.312 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 5.382 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 1.194 novas confirmações de casos de coronavírus no E…
10 de Fevereiro de 2021
AMM alerta sobre recursos da Assistência Social destinados ao combate à covid-19
A Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM informa os gestores sobre o repasse emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social-SUAS, tendo em vista a situação de Emergência em Saúde Pública de Impo…
10 de Fevereiro de 2021
Plano de Ações Articuladas auxilia no planejamento de políticas educacionais
Lançado pelo ministério da Educação, o quarto ciclo do Plano de Ações Articuladas (PAR) consiste em assistência técnica e financeira que oferece aos entes federados um instrumento de planejamento de políticas educacionais. Para orientar os municípios sobre o lançamento do quarto ciclo do Pla…
10 de Fevereiro de 2021
Mato Grosso registra 228.118 casos e 5.355 óbitos
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (09.02), 228.118 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 5.355 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 910 novas confirmações de casos de coronavírus no Esta…
10 de Fevereiro de 2021
Falta de atualização em cadastro impede mais de 4 mil Municípios de receberem transferências voluntárias e operações de crédito
Mais de 4 mil Municípios ainda não atualizaram o Cadastro da Dívida Pública (CDP) no Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios (Sadipem) e estão impedidos de receber transferências voluntárias e contratar operações de crédito. A…
10 de Fevereiro de 2021
TCE-MT e MPC recomendam que governo e prefeituras divulguem informações referentes à execução de plano de vacinação
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Ministério Público de Contas (MPC) recomendaram que o governo e as prefeituras dos 141 municípios do Estado cumpram e assegurem publicidade e transparência à execução dos Planos de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, com publicaç…
10 de Fevereiro de 2021
Cartilha orienta gestores públicos na implantação de Serviços de Inspeção Municipal vinculados a consórcios públicos
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou nesta terça-feira (9) uma cartilha informativa que trata da implantação e operacionalização de inspeção municipal e de consórcios públicos de Municípios. A iniciativa colaborativa do Mapa, da Confederação Nacional de Municíp…
10 de Fevereiro de 2021
Projeto de lei cria novo auxílio emergencial no valor de R$ 600
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados (PL 58/21) concede, até o dia 30 de junho deste ano, o auxílio emergencial de R$ 600 mensais, retroativo a 1º de janeiro, para o brasileiro que se encontra em estado de vulnerabilidade decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19). Para te…
