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Notícias
Efeito de Onda
15 de Fevereiro de 2021
Carnaval 2021: pandemia alterou ponto facultativo em diversas cidades
Conhecido tradicionalmente como mês da folia no calendário brasileiro, fevereiro de 2021 será diferente. A pandemia de covid-19 afetou a comemoração em praticamente todo o território nacional, já que estados e municípios suspenderam as principais festas e desfiles em virtude da possível esca…
15 de Fevereiro de 2021
Mato Grosso registra 233.091 casos e 5.463 óbitos
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde deste domingo (14.02), 233.091 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 5.463 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 215 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado.…
15 de Fevereiro de 2021
Projeto cria linha de crédito para pequenos e médios produtores rurais
O Projeto de Lei 348/21 cria uma linha especial de crédito para financiar investimentos feitos por pequenos e médios produtores rurais, com recursos dos fundos constitucionais de financiamento e do Orçamento federal. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A nova linha financiará iniciat…
15 de Fevereiro de 2021
CNM esclarece novas regras de financiamento da Saúde Básica
Como anunciado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) no dia 13 de janeiro, o Programa Previne Brasil, que desde 2020 permeia o modelo de financiamento da Atenção Básica, sofreu novas modificações. Para melhor compreensão por parte dos gestores municipais acerca do custeio da Atenção…
12 de Fevereiro de 2021
Adesão ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático vai até 26 de fevereiro
A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM está informando as prefeituras sobre o prazo para adesão ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), que compreende um conjunto de ações destinadas aos alunos e professores das escolas públicas de educação básica do país. A a…
12 de Fevereiro de 2021
Entidades que integram Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher defendem a criação de protocolo de gestão
Representantes de diversas entidades governamentais e não governamentais, se reuniram na AMM, nesta quinta-feira, com o objetivo de articular novos parceiros e integrar todos os municípios, visando a ampliação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra as Mulheres. Para av…
12 de Fevereiro de 2021
Instrução Normativa consolida normas de declaração de débitos e créditos tributários
A Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil Nº 2005/2021 dispõe sobre a apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb). De acordo com a no…
12 de Fevereiro de 2021
Municípios recebem compensação da Lei Kandir
Os recursos correspondentes à parcela de janeiro da compensação da Lei Kandir, estabelecida pela Lei Complementar 176/2020, foram repassados aos cofres municipais nesta sexta-feira (12). A transferência é nacional e os municípios de Mato Grosso receberam o montante de R$ 12.439.427,25, divid…
12 de Fevereiro de 2021
Mato Grosso registra 230.485 casos e 5.401 óbitos
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quinta-feira (11.02), 230.485 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 5.401 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 1.173 novas confirmações de casos de coronavírus no E…
