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Efeito de Onda
16 de Fevereiro de 2021
Programa Bolsa Família inicia pagamentos de fevereiro a 14,26 milhões de famílias
O Ministério da Cidadania iniciou na quinta-feira (11.02) os pagamentos do Bolsa Família no mês de fevereiro. São R$ 2,66 bilhões em recursos para garantir os repasses a 14,26 milhões de famílias. Desde abril de 2020, o número de famílias contempladas se mantém superior a 14 milhões, o maior…
16 de Fevereiro de 2021
Repasse de ICMS desta semana terá aumento de mais de 50%
Os municípios de Mato Grosso vão receber nesta quarta-feira (17) o montante de R$ 156.675.353,28 referente à transferência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS da terceira semana de fevereiro. O valor é 54,70% superior se comparado ao repasse efetuado no mesmo períod…
16 de Fevereiro de 2021
Fundo de Desenvolvimento Econômico apoiará programas e projetos em MT
O Governo do Estado instituiu o Fundo de Desenvolvimento Econômico (Fundes) com o objetivo de dar apoio financeiro a programas e projetos de desenvolvimento regional e estadual e acelerar o crescimento econômico de Mato Grosso. É a união do Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Fu…
16 de Fevereiro de 2021
Covid-19: cronograma do governo prevê entregas de vacinas para 2021
O cronograma do Ministério da Saúde para as entregas das doses das vacinas contra a covid-19 pelos laboratórios produtores prevê a remessa de 42,5 milhões de doses pelo consórcio Covax Facility, sendo 2,65 milhões da vacina AstraZeneca em março e de mais 7,95 milhões do mesmo imunizante até…
16 de Fevereiro de 2021
Valor Bruto da Produção pode atingir R$ 1 trilhão até o fim deste ano
Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) está estimado em R$ 1,002 trilhão para este ano de 2021. Houve um acréscimo real de 11,8% em relação ao ano passado (R$ 896,7 bilhões). As lavouras projetam valores de R$ 688,4 bilhões e a pecuária de R$ 314,5 bilhões. O acréscimo em relação ao an…
16 de Fevereiro de 2021
Eleição da nova diretoria da CNM será no dia 11 de março
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga edital de convocação das eleições para escolha dos integrantes do Conselho Diretor, do Conselho Fiscal e do Conselho de Representantes Regionais da entidade. O pleito ocorre no dia 11 de março, por meio eletrônico. O período eleitoral - que…
15 de Fevereiro de 2021
Confira as capacitações do Programa CNM Qualifica para a segunda quinzena de fevereiro
Organização da administração municipal, relatórios de gestão fiscal, perícia ambiental e Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) são os temas desta semana do Programa CNM Qualifica. Os cursos, que serão realizados nos dias 18 e 19, abrem a programação da segunda quinzena de fevereiro…
15 de Fevereiro de 2021
Parecer esclarece novas dúvidas sobre vedação de reajustes salariais em 2021
A área Jurídica da Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibiliza o Parecer 2/2021 para esclarecer novas dúvidas referentes às vedações impostas pela Lei Complementar (LC) 173/2020 em relação a reajustes salariais no serviço público. O material completo está disponível na Biblioteca…
15 de Fevereiro de 2021
Nova nota técnica apresenta orientações sobre a Lei Aldir Blanc em 2021
Nova nota técnica publicada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) - sobre a Lei Aldir Blanc em 2021 - apresenta orientações aos gestores municipais de cultura. O documento foi elaborado a partir da Lei 14.017/2020 e das regulamentações posteriores que garantiram o repasse dos recurs…
