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Efeito de Onda
24 de Fevereiro de 2021
AMM suspende atendimento presencial como medida preventiva contra o avanço da Covid-19
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga adotou medidas de emergência de saúde pública, decorrente do avanço novo Coronavírus nos últimos dias. Através de portaria, suspendeu o expediente presencial na sede da AMM, a partir desta quinta-feira, 25 de fevereiro,…
24 de Fevereiro de 2021
Estimativa do salário-educação para os municípios é de R$ 89 milhões
A previsão de repasse do salário-educação em 2021 para os municípios de Mato Grosso é de R$ 89.014.134,88, de acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Os valores foram divulgados na Portaria 68/2021 do FNDE, publicada no dia 12 de fevereiro. A previsão de repasse para os m…
24 de Fevereiro de 2021
Movimento municipalista divulga nota pública contra a desvinculação mínima para saúde e educação
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e as entidades municipalistas estaduais manifestam extrema preocupação com os dispositivos do Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, em especial no que se refere à extinção das vinculações constitucionais para aplicação mí…
24 de Fevereiro de 2021
Mato Grosso registra 244.610 casos e 5.694 óbitos
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (23.02), 244.610 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 5.694 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 1.764 novas confirmações de casos de coronavírus no Es…
24 de Fevereiro de 2021
Movimento Municipalista acompanha a tramitação de projetos importantes para os municípios
Com a troca nas presidências da Câmara e do Senado, o movimento municipalista se mobiliza para agilizar a tramitação de projetos importantes para os municípios no Congresso Nacional. Para tanto, já está agendada para esta semana uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O enco…
24 de Fevereiro de 2021
Câmara aprova MP que facilita compra de vacinas contra covid-19
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) a Medida Provisória (MP) 1026/21, que facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à imunização contra a covid-19, com dispensa de licitação e regras mais flexíveis para contratos. O texto será enviado ao Senado. A MP d…
24 de Fevereiro de 2021
Municípios têm até 28 de fevereiro para finalizar prestação de contas do Suas de 2019
As gestões municipais têm até 28 de fevereiro para finalizar o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeira, do exercício de 2019, referente aos Serviços e Programas Socioassistenciais e do Bloco da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas). A Confederação Nacional…
24 de Fevereiro de 2021
FNDE publica estimativa do salário-educação para 2021
A estimativa do salário-educação para o exercício de 2021 foi publicada no dia 12 de fevereiro, com a previsão de R$ 12,5 bilhões. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre os valores trazidos pela Portaria 68/2021 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). …
24 de Fevereiro de 2021
Presidente da AMM contesta PEC Emergencial que pode acabar com piso para gastos com Saúde e Educação
O Senado Federal pretende colocar em votação a PEC-186, conhecida como PEC Emergencial nesta quinta-feira (25). Por se tratar de uma emenda à Constituição a matéria precisa ser aprovada em dois turnos. O relator Márcio Bittar (MDB-AC) apresentou a um versão preliminar do parecer. De acord…
