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Notícias
Efeito de Onda
09 de Dezembro de 2024
AMM capacita 1.500 gestores e servidores municipais em 2024
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) implementou várias ações para capacitar gestores e servidores municipais em 2024, com o objetivo de preparar as equipes das prefeituras para os desafios do último ano de mandato. A realização de seminários técnicos foi uma das principais…
09 de Dezembro de 2024
Merenda: comunicação entre gestores e agricultores familiares está na pauta da CE
Em reunião na terça-feira (10), às 10h, a Comissão de Educação (CE) deve votar o projeto de lei que obriga os gestores municipais a notificarem as associações e cooperativas de trabalhadores rurais sobre a decisão de não comprar seus produtos para a merenda escolar. O PL 2.005/2023 estabe…
09 de Dezembro de 2024
Prestação de contas do Bolsa Família e do Cadastro Único tem novos prazos
Novos prazos para prestação de contas dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (IGD-PBF) e Cadastro Único, referente a 2023, foram divulgados. A Instrução Normativa 44/2024 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, publ…
09 de Dezembro de 2024
Seaf disponibiliza cartilha para orientar na criação dos Planos Municipais de Agricultura Familiar
A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) lançou uma cartilha para orientar os municípios na criação do Plano Municipal de Agricultura Familiar (PMAF). A criação do plano é um dos requisitos para a adesão ao Sistema Estadual Integrado da Agricultura Familiar de Mato Grosso (Seiaf…
09 de Dezembro de 2024
Projeto equilibra oferta de creches entre zonas urbana e rural
Com o objetivo de equilibrar a oferta de creches entre áreas urbanas e rurais, chegou ao Senado o projeto (PL 4.012/2024), originado na Câmara dos Deputados como PL 8.618/2017. Para corrigir a desigualdade na distribuição de vagas, o texto estabelece que a oferta siga a distribuição populaci…
09 de Dezembro de 2024
Audiência na Câmara debate metas da educação para os próximos anos
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (10), um seminário para discutir o projeto do Executivo com o novo Plano Nacional de Educação (PNE). O debate foi solicitado pelos deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Rafael Brito (MDB-AL), e será realizado pela manh…
09 de Dezembro de 2024
Saiba quando o rateio de sobras de recursos do Fundeb é permitido
Com a proximidade do fim do ano e do encerramento financeiro do exercício, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) relembra os gestores quais são as regras para rateio das sobras de recursos do Fundeb. A Lei do Fundo – Lei 14.113/2020 – permite o uso da verba para bonificação e abono qua…
06 de Dezembro de 2024
Municípios de Mato Grosso são contemplados com o Selo Ouro de Alfabetização
O desempenho para o fortalecimento da educação pública garantiu a 96 municípios de Mato Grosso a categoria Ouro do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, concedido pelo Ministério da Educação (MEC). A iniciativa tem como objetivo incentivar a adoção de políticas, programas, estratégi…
06 de Dezembro de 2024
Confira as principais notícias institucionais desta sexta-feira (6)
SOCIAL Pela primeira vez, AMM recebe Selo Unicef por parceria na defesa dos direitos de crianças e adolescentes Em solenidade realizada esta semana, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) recebeu o Selo Unicef pela parceria na defesa dos direitos de crianças e adolescentes e…
