Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
14 de Novembro de 2024
Municípios terão que devolver recursos não utilizados da Lei Paulo Gustavo
Os municípios que não utilizarem integralmente os recursos da Lei Paulo Gustavo até o próximo dia 31 de dezembro deverão devolver ao Governo do Estado a totalidade do saldo existente em conta até dia 15 de janeiro de 2025, incluídos os ganhos obtidos com aplicações financeiras. A regra, esta…
14 de Novembro de 2024
Acórdão do TCU sobre auditoria dos royalties do pré-sal atende solicitação da CNM
O Acórdão 2385/2024 do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a distribuição dos royalties do pré-sal, publicado dia 6 de novembro, atende a demanda da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Resultado de decisão unânime do plenário da Corte, o documento confirma excessiva concentração d…
14 de Novembro de 2024
Setor de Serviços cresce 1,0% em setembro e renova o nível mais alto da série histórica
O volume de serviços do país cresceu 1,0% em setembro de 2024. Com isso, o setor de serviços renova o ponto mais alto de sua série, superando em 0,6% o antigo patamar mais elevado (julho de 2024). Além disso, o volume total de serviços está 16,4% acima do patamar pré-pandemia, cujo marco é f…
14 de Novembro de 2024
Vai à CCJ projeto que permite mais controle em licitações
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que dá a estados, municípios e Distrito Federal mais abertura para exigirem das empresas vencedoras de licitações a adoção de regras para coibir irregularidades (PL 4687/2023). O texto é do senador Se…
14 de Novembro de 2024
Nova lei obriga governos a divulgarem dados de censos e avaliações educacionais
A Lei 15.017/24, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (12), obriga o poder público a compartilhar e tornar públicos os dados obtidos por meio do censo escolar e dos exames de avaliação dos estudantes. O objetivo é garantir transparência a essas informaçõe…
14 de Novembro de 2024
Brasil aumenta investimento público em educação
O Brasil teve, em 2022, o maior aumento dos investimentos em educação pública pelo menos dos últimos dez anos. Neste ano, país destinou R$ 490 bilhões à educação, o que representou um aumento de 23% em relação a 2021. Desde 2013, as despesas com educação pública, ou caíram, ou aumentaram até…
14 de Novembro de 2024
Um em cada 3 professores de escolas públicas não tem formação adequada
Um em cada três professores de escolas públicas não tem a formação adequada para a disciplina que leciona. Considerando tanto as escolas públicas quanto as privadas, 12,8% dos docentes não possuem sequer graduação. Os dados são do Anuário Brasileiro da Educação Básica, lançado nesta quarta-f…
13 de Novembro de 2024
Dia do Pantanal: Municípios têm missão de preservar bioma fundamental ao equilíbrio hídrico
Com extensão de 624.320 km², o Pantanal é fundamental para o equilíbrio hídrico no Brasil. Além de renovar sua fauna e flora, o ciclo das águas e inundações no bioma colabora para regular as chuvas. Por isso, é reconhecido, pela Constituição brasileira, como patrimônio nacional. Do total do…
13 de Novembro de 2024
Após cinco anos, Brasil recupera certificado de eliminação do sarampo
Cinco anos após perder o certificado de eliminação do sarampo, em 2019, o Brasil voltou a receber da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) o status de país livre da doença. O último registro de sarampo no Brasil, de acordo com o Ministério da Saúde, aconteceu em junho de 2022, no Amapá.…
