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Efeito de Onda
03 de Março de 2021
Prefeitos de MT aderem ao decreto estadual com medidas de combate à Covid-19
Prefeitos de Mato Grosso já declararam seguir o decreto estadual 836/2021, que estabelece medidas mais restritivas para conter a pandemia da Covid-19. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial na segunda-feira (01.03) As normas passam a valer a partir desta quarta-feira (0…
03 de Março de 2021
Lira e governadores acertam destinar R$ 14,5 bilhões no Orçamento para a Saúde
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e os governadores acertaram destinar R$ 14,5 bilhões do Orçamento da União deste ano para a área da Saúde, principalmente o combate à pandemia. Serão R$ 12 bilhões em emendas parlamentares e mais R$ 2,5 bilhões do fundo emergencial d…
03 de Março de 2021
Câmara aprova projeto que autoriza estados, municípios e setor privado a comprar vacinas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) o Projeto de Lei 534/21, do Senado Federal, que autoriza os estados, os municípios e o setor privado a comprarem vacinas contra a Covid-19 com registro ou autorização temporária de uso no Brasil. A matéria será enviada à sanção presidencia…
03 de Março de 2021
Gestores municipais podem se inscrever em capacitação sobre SNIS até 5 de março
Por meio da plataforma de educação à distância Portal Capacidades, o governo federal oferta dois cursos de instrução sobre o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). O objetivo é fornecer informações gerais sobre o sistema e capacitar os gestores municipais e prestadores de s…
03 de Março de 2021
PEC Emergencial mantém mínimos para educação e saúde
O senador Marcio Bittar (MDB-AC) apresentou nesta terça-feira (2) o seu novo relatório para a PEC Emergencial (PEC 186/2019), que abre caminho para uma nova fase do auxílio emergencial contra a pandemia de covid-19. A grande mudança é a manutenção dos pisos orçamentários para educação e saúd…
03 de Março de 2021
AL aprova projeto que institui multa a quem desrespeitar restrições contra a Covid-19
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (02.03), o projeto de lei de autoria do Governo de Mato Grosso que prevê multa para as pessoas e empresas que desrespeitarem as novas medidas restritivas contra o avanço da Covid-19. O projeto agora segue para sanção do governador Mauro Men…
02 de Março de 2021
Academy Brasil em parceria com a AMM sediará em abril o Congresso estadual sobre contratações públicas
A em parceria com a Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, realizará nos dias 15 e 16 de abril, na sede da instituição, o 1° Congresso Estadual de Licitações Públicas, Pregão Eletrônico, Controle Interno e Externo. As inscrições, limitadas as 200 vagas, já podem ser feitas no site www…
02 de Março de 2021
Portaria estabelece coeficiente de distribuição e estimativa do salário-educação
A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM elaborou comunicado aos prefeitos sobre a Portaria 68/2021, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, que divulga a estimativa anual de repasses e os coeficientes de distribuição das cotas estaduais e municipais do salário-educa…
02 de Março de 2021
AMM busca parceria com a SEMA para debater lixões e licenciamento ambiental
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, se reuniu nesta terça-feira (02) com o vice-governador, Otaviano Pivetta, a secretária estadual de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, o Procurador-Geral do Estado, Francisco de Assis da Silva e a equipe técnica da AMM,…
