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Efeito de Onda
08 de Março de 2021
CACS Fundeb: CNM esclarece sobre composição dos conselhos municipais e mandatos
Com prazo até fim de março para que os Municípios instituam os Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a área técnica de Educação da Confederação Nacional de…
06 de Março de 2021
Lideranças do movimento municipalista cobram urgência na vacinação contra a Covid-19
Em nota oficial, o movimento municipalista brasileiro reforça a urgência da vacinação em massa da população contra a Covid-19, por meio do Programa Nacional de Imunização (PNI). O documento, que é assinado pelos dirigentes da Confederação Nacional dos Municípios e das entidades estaduais, d…
06 de Março de 2021
Mato Grosso registra atualmente 259.946 casos e 5.968 óbitos
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta sexta-feira (05.03), 259.946 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 5.968 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 1.486 novas confirmações de casos de coronavírus no Es…
06 de Março de 2021
TRE atendeu a solicitação da AMM para a prorrogação das eleição em Torixoréu
O Tribunal Regional Eleitoral determinou a suspensão da realização da eleição suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito no município de Torixoréu, considerando o requerimento encaminhado pela Associação Mato-grossense dos Municípios, postulando a designação de uma nova data para…
05 de Março de 2021
Movimento municipalista cobra urgência na vacinação contra a Covid-19
Em nota oficial, o movimento municipalista brasileiro reforça a urgência da vacinação em massa da população contra a Covid-19, por meio do Programa Nacional de Imunização (PNI). O documento, que é assinado pelos dirigentes da Confederação Nacional dos Municípios e das entidades estaduais, d…
05 de Março de 2021
Mato Grosso registra 258.460 casos e 5.941 óbitos
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quinta-feira (04.03), 258.460 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 5.941 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 2.748 novas confirmações de casos de coronavírus no E…
05 de Março de 2021
PEC Emergencial: Senado mantém mínimos da saúde e educação, mas aprova trechos prejudiciais para municípios
O Plenário do Senado aprovou o substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição 186/2019, chamada de PEC Emergencial, que manteve os mínimos constitucionais de aplicação de receita em saúde e educação. A medida foi reivindicada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que expôs, em n…
05 de Março de 2021
PEC Emergencial começa a ser votada na próxima semana na Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse ontem (4) que a Proposta de Emenda à Constituição 86/2019, conhecida como PEC Emergencial, começará a ser votada na Casa na próxima terça-feira (9). O texto, que cria mecanismos de ajuste fiscal e permite a retomada do pagament…
05 de Março de 2021
CNM e entidades estaduais divulgam nota sobre a vacinação e o fortalecimento do federalismo brasileiro
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e as entidades estaduais de Municípios signatárias da presente nota vêm a público para defender o fortalecimento do federalismo brasileiro e reforçar a urgência de vacinação em massa da população brasileira por meio do Programa Nacional de Imunizaç…
