Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
10 de Março de 2021
Mais Médicos: municípios têm até 15 de março para manifestar interesse
O Ministério da Saúde abriu dois editais do programa Mais Médicos que somam cerca de 3 mil vagas. De acordo com o cronograma, os Municípios têm até 15 de março para indicar à pasta federal que precisam de provimento de profissionais médicos. Os certames foram publicados em edição extra do Di…
10 de Março de 2021
Câmara aprova, em primeiro turno, texto-base da PEC Emergencial
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10) por 341 votos a favor, 121 votos contrários e 10 abstenções, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/19, a chamada PEC Emergencial. Entre outros pontos, a proposta cria mecanismos de contenção fiscal, con…
10 de Março de 2021
AMM reúne consórcios para debater aquisição de vacinas contra a covid-19
A Associação Mato-grossense dos Municípios vai fazer um levantamento sobre a demanda de vacinas contra a covid-19 que poderão ser adquiridas por meio dos consórcios intermunicipais de saúde. Essa foi uma das definições de uma reunião realizada nesta terça-feira (9) com a participação dos pr…
10 de Março de 2021
Projeto prevê reserva de vagas para mulheres no Legislativo
Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais poderão ter reserva de, no mínimo, 30% das cadeiras destinadas a mulheres. É o que estabelece o projeto de lei (PL 763/2021) de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT). A proposta também prevê que, quando da renovação…
10 de Março de 2021
Lei do Fundeb determina movimentação de recursos somente em contas do BB e da Caixa
Os recursos dos fundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) serão disponibilizados pelas unidades transferidoras à Caixa Econômica Federal (CEF) ou ao Banco do Brasil (BB), que realizarão a distribuição dos valore…
10 de Março de 2021
Mato Grosso registra 265.013 casos e 6.125 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (09.03), 265.013 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 6.125 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 1.603 novas confirmações de casos de coronavírus no Es…
09 de Março de 2021
Mato Grosso registra 263.410 casos e 6.085 óbitos
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta segunda-feira (08.03), 263.410 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 6.085 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 2.294 novas confirmações de casos de coronavírus no…
09 de Março de 2021
Atenção: novas regras e prazos para o cômputo do limite de gastos de pessoal da LRF
A Lei Complementar (LC) 178/2021 trouxe mudanças importantes nas regras sobre o cômputo da despesa de pessoal e promoveu alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) 101/2000. A legislação foi publicada no último dia 14 de janeiro e, para esclarecer as mudanças, a Secretaria do Tesouro…
09 de Março de 2021
Supremo confirma vigência de medidas sanitárias contra a covid-19
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a vigência, sem prazo definido, da autorização dada pelo Congresso para que as autoridades das três esferas de poder – federal, estadual e municipal – adotem medidas sanitárias de combate à pandemia da covid-19. O julgament…
