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Efeito de Onda
12 de Março de 2021
Lei abre caminho para compra de vacinas que requerem responsabilização civil
Os estados, o Distrito Federal e os munícipios estão autorizados a adquirir vacinas contra a covid-19 e assumir a responsabilidade civil em relação a efeitos adversos pós-vacinação. A permissão foi dada pela Lei 14.125, publicada no Diário Oficial da União em edição extra na noite de quarta-…
12 de Março de 2021
Aprovada pelo Senado, nova Lei de Licitações vai à sanção presidencial
O Plenário do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.253/2020, da nova Lei de Licitações, na noite de quarta-feira, 10 de março, com ajustes de terminologias para maior clareza e precisão. Como o texto não sofreu modificações de mérito, em relação ao que foi aprovado pela Câmara dos…
12 de Março de 2021
Mato Grosso registra 269.155 casos e 6.222 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quinta-feira (11.03), 269.155 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 6.222 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 2.104 novas confirmações de casos de coronavírus no E…
12 de Março de 2021
IBGE reforçará protocolos sanitários e tecnologia para Censo, diz presidente
A presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Suzana Cordeiro Guerra, disse nesta quinta-feira (11) que o Censo Demográfico terá reforço nos protocolos sanitários em razão da pandemia de Covid-19. A contagem da população será feita por meio de um modelo misto (pr…
11 de Março de 2021
AMM vai reivindicar prorrogação de prazos de execução da Lei Aldir Blanc
A Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM vai se mobilizar para garantir a prorrogação do prazo de execução e prestação de contas dos projetos contemplados no edital estadual da Lei Federal 14.017/2020, conhecida por Aldir Blanc. A reivindicação será levada ao Governo Federal, por mei…
11 de Março de 2021
Campanha Natal Solidário nos municípios terá a parceria de diversas entidades e da AMM
A Campanha Natal Solidário contará com a parceria da Associação Mato-grossense dos Municípios, que mobilizará os prefeitos e prefeitas de todas as regiões do Estado. A campanha promovida pelo Instituto Cometa de Cáceres, tem como objetivo, arrecadar alimentos para atender as comunidades em s…
11 de Março de 2021
Portaria estabelece classificação das fontes ou destinações de recursos pelos entes federados
A Associação Mato-grossense dos Municípios divulgou nota técnica para orientar prefeitos e equipes sobre a Portaria 710/2021, da Secretaria do Tesouro Nacional – STN. A norma estabelece a classificação das fontes ou destinações de recursos a ser utilizada por estados, Distrito Federal e muni…
11 de Março de 2021
AMM vai implementar sistema de energia solar e elaborar projetos para os municípios
A energia solar fotovoltaica, que garante economia, sustentabilidade e retorno rápido do investimento, passará a ser utilizada pela Associação Mato-grossense dos Municípios. A expectativa é que nos próximos meses a instituição já esteja produzindo a própria energia elétrica que será utiliza…
11 de Março de 2021
Proposta pode beneficiar municípios que deixaram de receber recursos da Lei Kandir
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tratou com o Congresso Nacional a prorrogação do prazo para que os Municípios possam fazer a desistência de ações judiciais contra a União para receberem os recursos referentes à Lei Kandir. O pleito municipalista foi atendido e apresentado pelo Le…
