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Efeito de Onda
15 de Março de 2021
Congresso promulga PEC Emergencial nesta segunda
O Congresso Nacional promulga nesta segunda-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição 186/19 permite ao governo federal pagar, em 2021, um novo auxílio emergencial aos mais vulneráveis, com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos. Conhecida como PEC Emergencial, o texto também impõe…
15 de Março de 2021
Decisão do STF sobre critério de reajuste do piso do magistério preocupa gestores
Em sessão virtual concluída em 26 de fevereiro, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a constitucionalidade do dispositivo da Lei 11.738/2008, que dispõe sobre o critério de atualização anual do valor do piso nacional do magistério público da educação básica. A declaração…
15 de Março de 2021
Saúde pede aos municípios agilidade no registro de dados de vacinação
O Ministério da Saúde pede atenção aos gestores estaduais para que cobrem aos municípios mais celeridade nos registros de aplicação das doses da vacina contra a Covid-19. Até o momento, 67 municípios de 14 estados não enviaram à pasta nenhuma informação sobre vacinação na região. O preenc…
13 de Março de 2021
Presidente da AMM lamenta a morte do ex-prefeito de Itaúba
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, lamenta, com profunda tristeza, a morte do ex-prefeito de Itaúba, Raimundo Zanon, ocorrido neste sábado, 13 de março, no Hospital Santo Antônio, em Sinop, após complicações da Covid-19. Zanon foi um pioneiro em Itaú…
12 de Março de 2021
Campanha Natal Solidário nos municípios contará com parceria de entidades e da AMM
A Campanha Natal Solidário contará com a parceria da Associação Mato-grossense dos Municípios, que mobilizará os prefeitos e prefeitas de todas as regiões do Estado. A campanha promovida pelo Instituto Cometa de Cáceres, tem como objetivo, arrecadar alimentos para atender as comunidades em s…
12 de Março de 2021
AMM defende ampliação de medidas restritivas para conter avanço da pandemia
A Associação Mato-grossense dos Municípios defende um trabalho integrado entre municípios, Governo do Estado e poderes constituídos para a adoção de novas medidas de controle para desacelerar o aumento no número de casos e óbitos da covid-19 em Mato Grosso. A edição de decretos mais rigoroso…
12 de Março de 2021
PEC Emergencial: Câmara conclui votação e auxílio pode ser pago logo
A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 186/19), chamada PEC Emergencial. A proposta cria mecanismos de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários. Também vai permitir ao governo federa…
12 de Março de 2021
Com 1.961 votos, gestão 2021-2024 da CNM será presidida por Paulo Ziulkoski
O processo eleitoral da Gestão 2021-2024 da Confederação Nacional de Municípios (CNM) confirma a vitória da chapa 1 – Movimento CNM Independente. Durante esta quinta-feira, 11 de março, 1.989 gestores municipais de todo o país participaram do pleito da entidade e, com 1.961 votos favoráveis,…
12 de Março de 2021
Licenciamento ambiental é tema da Roda de Conhecimento
A Roda de Conhecimento desta quinta-feira, 11 de março, abordou a temática Perguntas e Respostas sobre Licenciamento Ambiental Municipal. O tema integra uma publicação disponibilizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) na biblioteca virtual da entidade. O Perguntas e Respostas es…
