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Efeito de Onda
16 de Março de 2021
Mato Grosso registra 274. 788 casos e 6.456 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta segunda-feira (15.03), 274.788 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 6.456 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 2.556 novas confirmações de casos de coronavírus no…
16 de Março de 2021
Atividade econômica tem alta de 1,04% em janeiro, diz Banco Central
A atividade econômica brasileira registrou alta em janeiro deste ano, de acordo com dados divulgados ontem (15) pelo Banco Central (BC). É o nono mês consecutivo de crescimento, após as quedas em março e abril do ano passado, em razão das medidas de isolamento social necessárias para o enfre…
16 de Março de 2021
Embrapa: Brasil será maior exportador de grãos do mundo em cinco anos
Responsável por produzir uma quantidade de alimentos que atende a 800 milhões de pessoas em todo o mundo, o Brasil deve continuar ampliando sua contribuição para o abastecimento mundial a ponto de se tornar, nos próximos cinco anos, o maior exportador de grãos do planeta, superando os Estado…
16 de Março de 2021
Congresso promulga emenda que permite retomar auxílio emergencial
As Mesas do Senado e da Câmara promulgaram, nesta segunda-feira (15), proposta que vai permitir ao governo federal pagar um novo auxílio emergencial aos mais vulneráveis. De acordo com a Emenda Constitucional 109, o valor total gasto com o auxílio poderá até ser maior, mas somente R$ 44 bil…
16 de Março de 2021
Decisão do STF reforça a autonomia e a impossibilidade de ampliação de hipóteses para intervenção estadual no ente municipal
As hipóteses de intervenção estadual em Municípios estão restritas às excepcionais taxativamente previstas no artigo 35 da Constituição Federal (CF). Ao decidir pela inconstitucionalidade de dispositivo estadual, fora do que está expresso na CF, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) g…
15 de Março de 2021
Presidente da AMM reforça pedido aos prefeitos e ao Governo do Estado de medidas mais rígidas para conter o colapso da saúde
O presidente da Associação Mato-grossense dos Munícipios, Neurilan Fraga, encaminhou nesta segunda-feira (15) a todos os prefeitos, uma nota orientativa para a adoção de medidas mais restritivas de prevenção, controle e contenção de riscos à saúde pública, para evitar a disseminação do coro…
15 de Março de 2021
Projeto prorroga benefícios da Lei Aldir Blanc, de socorro ao setor cultural
Os trabalhadores da cultura beneficiados pela Lei Aldir Blanc podem ter prorrogados o auxílio emergencial e dos prazos relacionados à aplicação e prestação de contas dos recursos. A Lei 14.017, de 2020 foi criada a partir de uma iniciativa do Congresso para socorrer, nos moldes no auxílio em…
15 de Março de 2021
Ministério da Saúde anuncia retomada do financiamento de mais de 7 mil leitos para UTI Covid-19
O Ministério da Saúde reestabeleceu no início deste mês, parte dos recursos financeiros referentes ao financiamento tripartite de parte das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) Adulto Covid-19 habilitadas em 2020. As Portarias GM/MS 373/2021 e 431/2021 garantem recursos para 7.110 leitos e ta…
15 de Março de 2021
FNDE repassa 70 milhões para o Transporte Escolar
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu, em 8 de março, R$ 70.153.822,63 aos estados e municípios referentes à primeira parcela de 2021 do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE). Os recursos contemplam 5.173 prefeituras, 11 secretarias estadu…
