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Efeito de Onda
17 de Março de 2021
Senado aprova prorrogação do uso de fundos de saúde pelos estados e municípios
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16), em sessão remota, o projeto (PLP 10/2021) que prorroga a autorização concedida aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para transpor e transferir saldos financeiros dos fundos de saúde quando esses valores forem provenientes de r…
17 de Março de 2021
Municípios devem ficar atentos a prazos da educação que encerram em março
A área técnica da Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais sobre os principais prazos da área que precisam ser cumpridos em março. Entre eles, estão a prestação de contas de 2020 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacio…
17 de Março de 2021
Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza começa em 12 de abril
A 23° Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza começa no dia 12 de abril, com público-alvo estimado em 79,7 milhões de brasileiros. O Ministério da Saúde confirmou as diretrizes da Campanha com envio do Informe Técnico aos Estados e Distrito Federal. A meta é vacinar, pelo menos, 90…
17 de Março de 2021
Brasil fecha janeiro com saldo de 260.353 empregos formais
O Brasil fechou o mês de janeiro de 2021 com um saldo de 260.353 empregos formais, segundo balanço do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) apresentado ontem (16) pelo Ministério da Economia. O saldo é o melhor da série histórica para o mês de janeiro e é resultado de 1.527.08…
17 de Março de 2021
Mato Grosso registra 277.063 casos e 6.518 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (16.03), 277.063 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 6.518 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 2.275 novas confirmações de casos de coronavírus no Es…
17 de Março de 2021
Pesquisa sobre a pandemia já foi respondida por 11% das escolas
Disponível para preenchimento desde o dia 22 de fevereiro, a pesquisa “Resposta educacional à pandemia de COVID-19 no Brasil” já foi respondida por mais de 11% das escolas brasileiras. O objetivo é coletar informações a respeito da situação das redes de ensino durante a pandemia em 2020. A i…
16 de Março de 2021
AMM avalia que prorrogação de medidas restritivas pode não ser suficiente para conter o avanço da covid-19
O aumento no número de casos e óbitos por covid-19, bem como a lotação das UTIs para tratamento de pacientes com a doença em Mato Grosso exigem medidas mais rígidas para evitar o descontrole e o colapso da saúde pública. A opinião é do presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios –…
16 de Março de 2021
Movimento municipalista endossa Pacto Nacional em Defesa da Vida e da Saúde
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), em nome do movimento municipalista, manifesta total anuência e reforça a necessidade de efetivação dos três pontos constantes do Pacto Nacional em Defesa da Vida e da Saúde, iniciativa do Fórum Nacional de Governadores, a saber: i. vacinação em ma…
16 de Março de 2021
STF confirma proibição de reajuste para servidores públicos
A vedação ao reajuste no salário de servidores federais, estaduais e municipais até 31 de dezembro de 2021, prevista na Lei Complementar 173/2020, foi confirmada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade. A lei foi julgada constitucional em sua totalidade pela Corte,…
