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Efeito de Onda
19 de Março de 2021
Presidente veta ajuda financeira para internet de alunos e professores das escolas públicas
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei da Câmara dos Deputados que previa ajuda financeira de R$ 3,5 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios garantirem acesso à internet para alunos e professores das redes públicas de ensino em decorrência da pa…
19 de Março de 2021
CNM solicita sanção na íntegra de proposta da nova Lei de Licitações
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, solicitou a sanção na íntegra do PL 4.253/2020, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública. Por meio de ofício encaminhado ao presidente da República, Jair Bolsonaro, o líder municipalis…
19 de Março de 2021
Mato Grosso registra 282.595 casos e 6.641 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quinta-feira (18.03), 282.595 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 6.641 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 3.417 novas confirmações de casos de coronavírus no E…
19 de Março de 2021
Governo paga R$ 69,7 milhões de repasses atrasados aos municípios
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), transferiu o total de R$ 69.722.887,59 aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) das 141 cidades do Estado, referentes aos pagamentos atrasados dos anos de 2016 e 2018. O repasse foi garantido pelo governador Mauro M…
19 de Março de 2021
Caixa anuncia que calendário do novo auxílio emergencial está pronto
O calendário de pagamento da nova rodada do auxílio emergencial está pronto, anunciou ontem (18) o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães. As datas de pagamento, no entanto, dependem de validação do presidente Jair Bolsonaro, que entregará ao Congresso Nacional as medidas pro…
19 de Março de 2021
Fornecimento de oxigênio a cidades do interior pode colapsar, alerta ministério
O Congresso e o Ministério da Saúde precisam negociar uma mudança legislativa com urgência, para que as grandes empresas produtoras de oxigênio medicinal não se recusem a abastecer carretas de envasadores que atendem principalmente cidades do interior. O alerta foi feito pelo diretor de L…
19 de Março de 2021
Lei Aldir Blanc: novo comunicado orienta municípios a prestar contas dos recursos
Publicação do Diário Oficial da União de quarta-feira, 17 de março, traz o Comunicado 2/2021 da Secretaria Especial da Cultura. O documento explicita as orientações preliminares sobre os procedimentos para prestação de contas dos Municípios à União, relativos aos recursos da Lei 14.017/2020,…
18 de Março de 2021
AMM solicita que Governo do Estado auxilie os municípios na aquisição de cilindros de oxigênio
A falta de cilindros de oxigênio já está sendo constatada em vários municípios, que não estão conseguindo atender a demanda com o significativo aumento do consumo, provocado pelo agravamento da pandemia do coronavírus. A Associação Mato-grossense dos Municípios solicitou oficialmente ao Gove…
18 de Março de 2021
AMM comemora conquista municipalista com a derrubada de vetos à LDO
Repasses da União para municípios com até 50 mil habitantes que possuem pendências no Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (Cauc) estão garantidos com a derrubada do veto pelo Congresso Nacional a trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021. Durante sessão remota que…
