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Efeito de Onda
12 de Dezembro de 2024
TCE-MT emite recomendações para controle e combate à hanseníase no estado
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu 101 recomendações voltadas às ações preventivas, assistenciais, de controle e monitoramento da hanseníase no estado. A nota recomendatória, elaborada pela Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social e aprovada na sessão o…
12 de Dezembro de 2024
Câmara aprova projeto que restringe uso de celular em escolas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo de telefones celulares, nas salas de aula dos estabeleciment…
12 de Dezembro de 2024
Mudança no texto da Reforma Tributária prejudica os municípios
Uma mudança promovida no texto do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, de regulamentação da Reforma Tributária, prejudica a arrecadação municipal com Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), alerta a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Esse imposto concentrará outros tributos, dentr…
12 de Dezembro de 2024
Prazo para preenchimento do Sisc termina no próximo dia 20
O prazo para o preenchimento do Sistema de Informação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (Sisc) está terminando, por isso a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra aos gestores municipais que a demanda deve ser promovida até o próximo dia 20. Condicionante do cof…
11 de Dezembro de 2024
Recesso natalino na AMM terá início no dia 23 de dezembro
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) estará em recesso no período de 23 de dezembro a 5 de janeiro, conforme consta na Resolução N° 043/2024, que estabelece feriados e pontos facultativos na instituição. O retorno das atividades será no dia 6 de janeiro, com a equipe preparad…
11 de Dezembro de 2024
Saiba como o programa AMM Itinerante transformou a gestão pública municipal em 2024
Com o pé na estrada e o foco nos municípios, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) transformou 2024 em um ano de aproximação e resultados com o programa AMM Itinerante. Ao levar serviços diretamente às regiões de Mato Grosso, a associação consolidou um modelo de gestão pública mai…
11 de Dezembro de 2024
Dia D contra dengue promove ações de conscientização em todo o Brasil
O governo federal vai promover o Dia D de mobilização de ações de prevenção contra a dengue no próximo sábado (14). Em 2024, foram contabilizados, até agora, mais de 6,7 milhões de casos e 5.950 mortes por causa da doença. O sistema de saúde investiga se outros 1.091 óbitos tiveram a doença…
11 de Dezembro de 2024
Cartilha orienta sobre os impactos da Reforma Tributária
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lançou nesta segunda-feira, 9 de dezembro, uma cartilha de Finanças e Tributação com o tema Municípios brasileiros: Reforma tributária do consumo e seus impactos. O objetivo da entidade municipalista é orientar os gestores e atualizá-los quanto ao…
11 de Dezembro de 2024
Consulta sobre Plano de Dados Abertos é prorrogada até 12/12
Aconsulta pública sobre o Plano de Dados Abertos (PDA) do Ministério da Educação (MEC) para o biênio 2024-2026 irá até 12 de dezembro, na plataforma Participa + Brasil. O intuito é ouvir a sociedade sobre quais bases de dados da educação brasileira devem ser prioritariamente disponibilizadas…
