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Efeito de Onda
29 de Março de 2021
Municípios fecharão março com acréscimo em transferências constitucionais
Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios – FPM e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias – ICMS apresentaram em março aumento de 25,49% e de 15,21%, respectivamente, se comparados ao mesmo período do ano passado. O levantamento foi feito pela equipe técnica da Associação Mato-g…
29 de Março de 2021
Assembleia avalia estudos para aquisição de oxigênio para os municípios
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) avalia a possibilidade de lançar um pacote de medidas para ajudar a população a enfrentar a pandemia da covid-19, doença que avança a cada dia mais em Mato Grosso. De acordo com o primeiro-secretário da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), está…
29 de Março de 2021
Novo Fundeb terá maior transparência e controle social no uso dos recursos públicos
Uma das maiores inovações apresentada no novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) é o aumento da transparência dos gastos públicos. Agora, a nova regulamentação determina que bancos e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulguem as informaçõe…
29 de Março de 2021
Estados e municípios terão prazo maior para prestar contas da Lei Aldir Blanc, diz secretário de Cultura
O secretário especial de Cultura do governo federal, Mário Frias, afirmou que deverá ser editado na próxima semana o decreto que vai adiar, de 31 de março para 31 de dezembro, o prazo para a prestação de contas referente ao uso dos recursos da Lei Aldir Blanc. O anúncio foi feito na sexta-fe…
29 de Março de 2021
Presidente da AMM discorda do MP que ameaça prefeitos que não cumprirem o Decreto do Estado
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, discorda da posição do Procurador Geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, que ameaça afastar do cargo, os prefeitos que não seguirem o decreto do Governo do Estado, editado na última quinta-feira. Para Fraga…
29 de Março de 2021
Municípios devem apresentar decretos de calamidades em função da Portaria MC 618/21
Em função da Portaria 618/2021 do Ministério da Cidadania, que dispõe sobre procedimentos para a Ação de Distribuição de Alimentos (ADA) nas localidades com decretos de Situação de Emergência (SE) ou Estado de Calamidade Pública (ECP), reconhecidos pelo Governo Federal, os Municípios apresen…
29 de Março de 2021
Mato Grosso registra 302.211 casos e 7.370 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde deste domingo (28.03), 302.211 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 7.370 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 757 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado.…
29 de Março de 2021
CNM promove bate-papo sobre Regularização Fundiária Urbana
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove nesta segunda-feira, 29 de março, às 15 horas, uma edição especial do Bate-Papo com a CNM com o secretário Nacional de Habitação, Alfredo Santos. Participam, ainda, representantes da equipe técnica do Ministério do Desenvolvimento Regional…
29 de Março de 2021
Uso emergencial: Anvisa suspende prazo de análise da Sputnik V
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nota na noite de sábado (27), informando a suspensão dos prazos de análises do pedido de uso emergencial da vacina russa Sputnik V, feito na semana que passou pela União Química, empresa responsável pelo imunizante russo, no Brasil…
