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Efeito de Onda
31 de Março de 2021
AMM reúne diretoria para debater crise na saúde e alinhar diretrizes para orientar os prefeitos
Prefeitos que integram a diretoria da Associação Mato-grossense dos Municípios participaram de uma reunião por videoconferência nesta quarta-feira (31) para avaliar a situação dos municípios no enfrentamento à pandemia e definir ações a serem adotadas pela instituição na orientação aos pref…
31 de Março de 2021
Governador Mauro Mendes anuncia compra de 1,2 milhão de doses da vacina Sputnik V
O governador Mauro Mendes anunciou a compra direta de 1,2 milhão de doses da vacina russa Sputnik V, que combate a covid-19. O anúncio foi feito na tarde desta quarta-feira (31.03), logo após a assinatura do contrato com a fabricante. A Sputnik V possui eficácia comprovada de 91,6%. “A va…
31 de Março de 2021
AMM recorre ao Exército para garantir fiscalização de medidas restritivas
Com o objetivo de assegurar maior efetividade no cumprimento das medidas estabelecidas pelos decretos estadual e municipais para conter o avanço da pandemia, a Associação Mato-grossense dos Municípios está solicitando o apoio da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada para auxiliar os gestores…
31 de Março de 2021
TCE-MT elabora estudo técnico e orienta municípios sobre novas regras e prazos do Fundeb
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) elaborou estudo técnico sobre as novas regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Novo Fundeb). O levantamento subsidia a ação orientativa do órgão junto aos municípios e e…
31 de Março de 2021
Juiz deve evitar multas e prisões contra gestores da Saúde
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou na segunda-feira (29) uma recomendação que orienta os juízes do país a evitarem impor sanções pessoais, como multas e prisões, contra gestores do Ministério da Saúde e das secretarias estaduais, distrital e municipais de Saúde. A Recomendação…
31 de Março de 2021
Mato Grosso registra 307.491 casos e 7.575 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (30.03), 307.491 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 7.575 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 3.075 novas confirmações de casos de coronavírus no Es…
31 de Março de 2021
Sancionada lei do Governo Digital, que amplia serviços pela internet
O governo federal sancionou, com vetos, a Lei 14.129, que cria o Governo Digital. A legislação estabelece regras e instrumentos para a prestação digital de serviços públicos, que deverão estar acessíveis também em aplicativos para celular, para aumentar a eficiência da administração pública,…
31 de Março de 2021
Receita abre inscrições para 2ª turma do treinamento do ITR para municípios em 2021
A Secretaria Especial Receita Federal do Brasil (RFB) abriu nova turma do treinamento de fiscalização e cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR) para Municípios conveniados. Esta é a segunda edição do curso para este ano de 2021 e foram disponibilizadas 200 vagas exclusivas para os servid…
31 de Março de 2021
Projeto destina verba de campanha para combate ao novo coronavírus
O Projeto de Lei 649/20 destina recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para combate, controle e prevenção do novo coronavírus. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados altera a Lei 13.487/17, que instituiu FEFC e extinguiu a propaganda partidária no rádio e na te…
