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Efeito de Onda
05 de Abril de 2021
AMM participa do I Fórum Estadual "Regularização Fundiária (Urbana) em Mato Grosso, Possibilidades de Ação"
Acontece nesta quarta-feira, dia 07 de abril, às 9horas, em formato de videoconferência I Fórum Estadual para debater e vislumbrar "Regularização Fundiária (Urbana) em Mato Grosso, Possibilidades de Ação", a Associação Mato-grossense dos Municípios irá participar do debate. Organizado pel…
05 de Abril de 2021
Mato Grosso registra atualmente 315.087 casos e 7.999 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde notificou, até a tarde deste domingo, 04 de abril - 315.087 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 7.999 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 614 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Do…
05 de Abril de 2021
Projetos relacionados à pandemia e à vacina têm dispensa de pauta aprovada
A reunião ordinária da Comissão de Constituição. Justiça e Redação analisou um total de 28 proposituras em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Sobre a pandemia do novo coronavírus, foi aprovada a dispensa de pauta para oito projetos relacionados ao tema e que devem tr…
05 de Abril de 2021
Tribunal de Contas emite recomendação aos municípios com baixo índice de vacinação
O Tribunal de Contas de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex) de Saúde e Meio Ambiente, emitiu recomendação à 64 municípios de Mato Grosso, nos quais o índice de aplicação de doses de vacina contra Covid-19 está abaixo de 58%,…
05 de Abril de 2021
Estimativas do Fundo da Educação passam a valer a partir do mês de abril
Em edição extra Diário Oficial da União, foi publicada a Portaria Interministerial 1/2021 dos Ministérios da Educação e da Economia (MEC/ME), que estabelece os parâmetros operacionais para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educaç…
05 de Abril de 2021
Senado aprova substitutivo da Lei Aldir Blanc com dados apresentados pela Confederação
O Senado Federal aprovou o PL 795/2021, que estende os efeitos da Lei 14.017/2020, também conhecida como Lei Aldir Blanc. O substitutivo analisado pelo plenário do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), contempla as demandas apresentadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) ao C…
05 de Abril de 2021
Nova Lei de Licitações é aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Governo Federal
Pleito reforçado com frequência nas recentes mobilizações da Confederação Nacional de Municípios, a nova Lei de Licitações foi sancionada na quinta-feira (01). O texto representa uma importante conquista do movimento municipalista por trazer avanços nas novas regras, com a modernização, simp…
05 de Abril de 2021
Governo Federal publica Medida Provisória com auxílio financeiro para a saúde
O texto da Medida Provisória 1.041, de 2021, publicado na ultima quarta-feira,no Diário Oficial da União, é uma conquista do movimento municipalista. A MP irá destinar recursos de R$ 2,8 bilhões para o auxílio financeiro da saúde dos Municípios. Do total, R$ 1,6 bilhões vão para alta e…
05 de Abril de 2021
Pesquisa aponta a falta de oxigênio em 625 municípios e do kit intubação chega a 1.141
O risco de falta de oxigênio e dos medicamentos do “kit intubação” atinge pelo menos 625 e 1.141 Municípios do país, respectivamente. Os dados constam da segunda edição da pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) para compreender os desafios enfrentados pelos Entes l…
