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Efeito de Onda
07 de Abril de 2021
Presidente da AMM contesta secretário de Saúde sobre instalação de leitos de UTI nos municípios
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM, Neurilan Fraga, classificou como absurda, desproporcional e um grande contrassenso a declaração do secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, de que os prefeitos podem abrir leitos de UTI e que não precisam perder tempo…
07 de Abril de 2021
Municípios podem consultar programa de Regularização Fundiária Urbana
A Secretaria Nacional de Habitação, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, disponibiliza consulta para os gestores verificarem a situação do Município no sistema de adesão ao programa de Regularização Fundiária Urbana e Melhoria Habitacional. O sistema é vinculado ao Programa…
07 de Abril de 2021
Anvisa institui modelo de monitoramento econômico de dispositivos médicos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) instituiu novo modelo de monitoramento econômico de dispositivos médicos para reduzir a assimetria. Agora, o monitoramento econômico será feito por meio do acompanhamento contínuo dos preços desses produtos, bem como de outros dados econômi…
07 de Abril de 2021
Câmara analisa projeto que altera regra para eleição de prefeito em caso de empate
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5.583/2020, que muda a regra de escolha de prefeito em caso de empate na eleição, para que seja eleito o candidato do partido ou coligação que recebeu mais votos para vereador. Hoje, a idade é o único critério para resolver empate em eleições…
07 de Abril de 2021
Ministério da Saúde prorroga prazos de contratos de profissionais do Programa Mais Médicos
Os Municípios que foram contemplados com médicos no 19º Ciclo do Programa Mais Médicos (Edital 5/2020 - SAPS/MS) terão prorrogação excepcional e automática dos contratos desses profissionais por mais um ano. Essa medida foi estabelecida no Edital 6/2021, publicado pela Secretaria de Atenção…
07 de Abril de 2021
Secretaria de Saúde indica como serão distribuídas as vacinas contra a Covid para os municípios
A Comissão Intergestores Bipartite de Mato Grosso aprovou resolução que estabelece a distribuição, o armazenamento e a aplicação das 113.250 mil doses de vacina contra a Covid-19, sendo 104 mil doses da CoronaVac e 9.250 mil doses da AstraZeneca, recebidas no último dia primeiro de abril. Qu…
07 de Abril de 2021
Municípios pleiteiam critérios semelhantes aos adotados no decreto de Cuiabá
Atendendo pedido da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, será realizada nesta quarta-feira (07), às 15 horas, uma audiência de conciliação virtual, conduzida pelo Tribunal de Justiça, para que os demais municípios possam adotar critérios semelhantes aos de Cuiabá na elaboração de…
07 de Abril de 2021
Mato Grosso registra 319.978 casos e 8.234 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (06.04), 319.978 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 8.234 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 2.724 novas confirmações de casos de coronavírus no Es…
06 de Abril de 2021
AMM reforça as ações conjuntas com o Coegemas e a APDM
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, participou nesta terça-feira (06) de uma reunião por videoconferência com a diretoria do Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social-Coegemas, e também com a Associação Para Desenvolvimento Social d…
