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Efeito de Onda
29 de Novembro de 2024
AMM esclarece municípios sobre o índice definitivo do ICMS para 2025
A composição dos índices definitivos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 2025 foi o tema da live Momento AMM desta sexta-feira (29). A reunião remota, realizada pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), contou com a participação de representantes das…
29 de Novembro de 2024
Municípios de Mato Grosso vão receber o Selo UNICEF em cerimônia na AMM
O Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (UNICEF) realiza, no dia 4 de dezembro, a cerimônia de entrega do Selo UNICEF às 11 cidades de Mato Grosso que mais melhoraram as políticas públicas municipais voltadas a crianças e adolescentes, entre 2021 e 2024 (confira a lista). Essas c…
29 de Novembro de 2024
Municípios com propostas selecionadas no PMCMV Sub-50 devem incluí-las no Transferegov até 10 de dezembro
Mais de mil Municípios com população de até 50 mil habitantes e que tiveram propostas selecionadas no programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) devem incluí-las na plataforma Transferegov até o dia 10 de dezembro. A orientação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é reforçada após a ent…
29 de Novembro de 2024
FPM fecha novembro com aumento de 10%
Com o último repasse de novembro, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) fecha o mês com crescimento real de 10%. Na sexta-feira, 29 de novembro, o terceiro decêndio entra nas contas das prefeituras, somando R$ 4.058.964.886,14. O montante é referente ao valor líquido, ou seja, já desc…
29 de Novembro de 2024
Governo e Congresso esperam votar corte de gastos ainda neste ano
As medidas de corte de gastos obrigatórios apresentadas pelo governo federal nesta semana devem ser votadas na Câmara dos Deputados e no Senado até o fim deste ano, segundo preveem o Executivo e as lideranças do Congresso Nacional. Como restam apenas três semanas para o início do recesso…
29 de Novembro de 2024
Crédito para agricultura familiar é fortalecido com nova lei
Agricultores familiares terão mais acesso a crédito com a sanção da Lei 15.034, de 2024, publicada nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial da União. A norma, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reforça o Fundo Garantidor de Operações (FGO) e apoia operações do Programa Nac…
29 de Novembro de 2024
IBGE: 60,5% dos municípios têm coleta seletiva
A Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2023 - Suplemento de Saneamento divulgada nesta quinta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que nacionalmente 3.364 (60,5%) municípios, com algum serviço em manejo de resíduos sólidos, tinham coleta…
29 de Novembro de 2024
IBGE aponta avanço na limpeza urbana, mas lixões seguem ativos no país
Quase todos os municípios brasileiros (99,8%) informaram ter serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos em 2023, indicando uma ampla cobertura territorial. Por outro lado, 31,9% desses municípios ainda utilizavam os lixões (vazadouros a céu aberto) como disposição final dos r…
28 de Novembro de 2024
AMM e parceiros visitam local onde será construído o abrigo público para idosos em Várzea Grande
Representantes da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE/MT) e Tribunal de Justiça (TJMT) participaram nesta quinta-feira (28) de uma visita ao terreno onde será construída a Instituição de Longa Permanência para Idosos (Ilpis), em Várzea Grand…
