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Efeito de Onda
15 de Abril de 2021
CNM emite parecer que analisa os reflexos da decisão do STF na Lei Complementar 173/2020
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) emitiu Parecer Jurídico 003/2020, que analisa os reflexos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à Lei Complementar 173/2020 e as repercussões do entendimento em relação à gestão de pessoal no exercício de 2021. O documento retoma,…
15 de Abril de 2021
Senado resgata medidas para emergência de saúde pública; dispensa de licitação pleiteada pela CNM é uma delas
De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o Projeto de Lei (PL) 1.315/2021, que restabelece medidas de enfrentamento da emergência na saúde pública em razão da pandemia da Covid-19 foi aprovada nesta terça-feira, 13 de abril. O texto beneficia os Municípios, por exemplo, ao retoma…
15 de Abril de 2021
PL propõe criar leitos de UTI em Municípios pequenos com recursos dos SUS
Tramita na Câmara dos Deputados, em caráter conclusivo, proposta que prevê implementação e manutenção de leitos de UTI em Municípios pequenos com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). O Projeto de Lei (PL) 210/2021 – apresentado pelo deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) – suge…
14 de Abril de 2021
Prefeituras devem ficar atentas aos questionários sobre a campanha de vacinação contra Covid-19
A Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, atenta as medidas em relação ao combate à pandemia da Covid-19, divulga para os gestores municipais, a alerta do Tribunal de Contas do Estado-TCE, quando ao preenchimento dos questionários referentes a campanha de vacinação contra o coronavírus…
14 de Abril de 2021
Campanha Vacina Solidária é destacada em posse das primeiras damas
A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, participou da posse da nova diretoria da Associação para Desenvolvimento Social dos Municípios de Mato Grosso (APDM-MT) realizada, nesta terça-feira (13), na Associação dos Mato-grossense dos Municípios. Durante a atividade, ela destacou a campanh…
14 de Abril de 2021
TCE elabora proposta para aprimorar atuação quanto a prestações de contas
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, instituiu uma comissão especial para estudo e elaboração de proposta com o intuito de aprimorar a atuação do órgão de controle externo quanto à inadimplência de prestações de contas por parte dos jur…
14 de Abril de 2021
Aprovadas novas resoluções para a educação pública brasileira
O Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), aprovou nesta terça-feira, 13, oito novas resoluções que terão impacto na melhoria da distribuição de recursos da educação no Brasil. Foram também referendada…
14 de Abril de 2021
Empossada a nova diretoria da APDM para uma gestão de três anos
A nova diretoria da Associação Para Desenvolvimento Social dos Municípios do Estado de Mato Grosso-APDM, para o triênio 2021/2023, foi empossada nesta terça feira, 13 de abril. O evento foi realizado de forma híbrida, seguindo as normas de segurança sanitária e transmitido por meio do canal…
14 de Abril de 2021
Ministério divulga lista, por estado, dos que não tomaram segunda dose
O Ministério da Saúde divulgou ontem (13) a lista dos estados com pessoas que estão em atraso para tomar a segunda dose de vacinas contra a covid-19. O titular da pasta, Marcelo Queiroga, disse que há 1,5 milhão de brasileiros nessa situação, e alertou que essas pessoas precisam buscar os po…
