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Notícias
Efeito de Onda
16 de Abril de 2021
Programa TCU+Cidades inicia ciclo de webinários para gestores municipais
O Tribunal de Contas da União (TCU) inicia um ciclo de webinários voltado a gestores municipais, no âmbito do Programa TCU+Cidades. O primeiro encontro acontece na próxima segunda-feira (19/4) e terá como tema “O papel do gestor local no combate à pandemia de Covid-19”. O evento será transmi…
16 de Abril de 2021
AMM pleiteia recursos federais para construção de postos de prevenção contra incêndio no Pantanal
A execução de um projeto elaborado pela Associação Mato-grossense dos Municípios em parceria com a Fundação Nacional de Saúde - Funasa poderá contribuir para evitar os danos causados pelos incêndios no Pantanal, por meio da construção de cinco postos de prevenção ao longo da Estrada Parque…
16 de Abril de 2021
Municípios investiram mais recursos do que receberam no combate à pandemia
A Associação Mato-grossense dos Municípios informa que dos R$ 3,7 bilhões repassados pelo governo federal aos municípios de Mato Grosso em 2020, R$ 459 milhões (12,40%) foram destinados exclusivamente ao combate da covid-19, por meio da estruturação da área de saúde e atendimento na assistên…
16 de Abril de 2021
Lideranças se reúnem com o Banco do Brasil para impedir fechamento de agências em municípios
O fechamento de agências do Banco do Brasil em pelo menos 133 municípios do país foi o tema de debate entre as lideranças municipalistas e a diretoria-executiva da instituição financeira nesta quinta-feira. Ao lado do presidente da Confederação Nacional de Municípios, Glademir Aroldi, os pre…
16 de Abril de 2021
Projeto da LDO prevê crescimento de 2,5% para o próximo ano
A economia brasileira deverá crescer 2,5% no próximo ano, depois de crescer 3,2% em 2021. A estimativa consta do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2022, enviado hoje (15) ao Congresso Nacional. Pelas estimativas oficiais, a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumid…
16 de Abril de 2021
Com repercussão geral, STF decide constitucionalidade do ISS na base de cálculo da CPRB
O Supremo Tribunal Federal (STF) definirá se a inclusão do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) é constitucional. A controvérsia teve repercussão geral reconhecida, e o que for decidido servirá de par…
16 de Abril de 2021
Aprovada regularização de assentamentos anteriores a 2008 em terras da União
Por 64 votos favoráveis e 6 contrários, o Senado aprovou nesta quinta-feira (15) projeto que regulariza todas as ocupações com características de colonização ocorridas em terras da União antes de 10 de outubro de 2008. Aprovado na forma de substitutivo, o PL 4.348/2019 volta para a análise d…
16 de Abril de 2021
Com repercussão geral, STF decide constitucionalidade do ISS na base de cálculo da CPRB
O Supremo Tribunal Federal (STF) definirá se a inclusão do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) é constitucional. A controvérsia teve repercussão geral reconhecida, e o que for decidido servirá de par…
16 de Abril de 2021
Garantia de teletrabalho para gestantes durante pandemia vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 3.932/2020, que garante regime de teletrabalho às trabalhadoras gestantes durante a pandemia de covid-19. A proposta é de autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e recebeu parecer favorável, com uma…
