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Efeito de Onda
19 de Abril de 2021
Fundeb: CNM debate a operacionalização do novo Fundeb com o governo federal e a FNP
Consultores e analistas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) participaram de reunião na tarde desta sexta-feira, 16 de abril, com integrantes dos ministérios da Educação, da Economia, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Fundo Nacional…
19 de Abril de 2021
Municípios recebem R$ 986 milhões na próxima terça-feira
A cota-parte dos Municípios nos Impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), no período de 1º a 10 de abril, será de R$ 986.763.568,55. Os recursos do segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) serão transferidos na próxima terça-feira, 20. O montante s…
19 de Abril de 2021
Câmara debate aumento de ICMS nos fertilizantes
Câmara debate aumento de ICMS nos fertilizantesA Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (19) sobre o aumento de ICMS nos fertilizantes. O debate ocorre no plenário 5, a partir das 13 ho…
19 de Abril de 2021
Congresso analisa vetos sobre vacinas, pacote anticrime e auxílio
O Congresso Nacional fará na segunda-feira (19) sessão remota para votar 11 vetos do presidente da República a propostas aprovadas pelos parlamentares. Vetos relacionados à aquisição de vacinas, internet para estudantes de escolas públicas, auxílio a mulheres provedoras de família monoparent…
19 de Abril de 2021
Recursos federais vão custear ações de saúde a gestantes e puérperas
Nesta sexta-feira,16 de abril, o secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (Saps-MS), Raphael Câmara, anunciou a liberação de R$ 247 milhões para custear Ações Estratégica de apoio à Gestação e Puerpério, para enfrentamento da situação de Emergência de Saúde Pública de Im…
19 de Abril de 2021
Municípios têm mais prazo para apresentar boas práticas de urbanismo
O Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), em parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/BR), prorrogou para 28 de abril as inscrições para o recebimento de Projetos ou planos municipais para seleção de boas práticas alinhadas ao Desenvolvimento Urbano Sustentável, destinada a c…
19 de Abril de 2021
Mato Grosso registra 342.896 casos e 9.084 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde deste domingo (18.04), 342.896 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 9.084 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 653 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado.…
16 de Abril de 2021
Novas medidas anunciadas pelo Governo atendem demanda da AMM e dos municípios
Decreto estadual publicado nesta sexta-feira (16) pelo Governo de Mato Grosso, flexibilizando o horário de funcionamento de várias atividades econômicas, atende pleito da Associação Mato-grossense dos Municípios e dos prefeitos, que se mobilizaram pela alteração dos horários. A demanda f…
16 de Abril de 2021
Municípios investiram mais recursos do que receberam da União para o combate à pandemia
A Associação Mato-grossense dos Municípios informa que dos R$ 3,7 bilhões repassados pelo governo federal aos municípios de Mato Grosso em 2020, R$ 459 milhões (12,40%) foram destinados exclusivamente ao combate da covid-19, por meio da estruturação da área de saúde e atendimento na assistên…
