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Notícias
Efeito de Onda
20 de Abril de 2021
Campanha Natal Solidário será lançada hoje em parceria com entidades e municípios
‘Fazer o bem é o que nos guia’, com este lema será lançada nesta terça-feira, a 8ª edição da campanha, com a adesão dos municípios e de entidades de classe. A campanha é promovida pelo Instituto Cometa de Cáceres, em parceria com a Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, Colegiado Esta…
20 de Abril de 2021
Medida Provisória libera mais R$ 2,69 bilhões para combate à pandemia
Uma medida provisória publicada na sexta-feira (16) em edição extra do Diário Oficial da União libera R$ 2,69 bilhões em crédito extraordinário ao Ministério da Saúde. O anexo da MP 1.043/2021 informa que os recursos vão direto para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorren…
20 de Abril de 2021
Projeto obriga empresas e órgãos públicos a ofertar máscaras PFF2 a empregados
O Projeto de Lei 1054/21 obriga estabelecimentos e órgãos públicos em funcionamento durante a pandemia de Covid-19 a fornecerem máscaras do tipo PFF2 a funcionários e colaboradores. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, também prevê a realização de treinamentos periódicos para capaci…
20 de Abril de 2021
Roda de Conhecimento trata da implementação da LC 175/2020 nos municípios
A Lei Complementar 175/2020 trouxe a regulamentação de algumas questões relativas ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Um deles é a questão da redistribuição do imposto para os Municípios. A temática foi abordada durante a transmissão da Roda de Conhecimento Especial nesta…
20 de Abril de 2021
Kit intubação, vacinação e medidas não-farmacológicas ganham destaque em reunião da CNM com ministro da Saúde
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e integrantes do Conselho Político da entidade participaram na noite desta segunda-feira, 19 de abril, de reunião com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e secretários da pasta. Na pauta, ganharam destaque o crono…
20 de Abril de 2021
Presidente da Assembleia quer isenção de IPVA para autoescolas e redução de 50% para transporte de cargas
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), quer que o governo do estado também isente os veículos das autoescolas do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Ainda na sessão ordinária de segunda-feira (19), o parlamentar pediu a r…
20 de Abril de 2021
Prorrogado prazo para prefeituras responderem questionários sobre vacinação contra a Covid-19
O Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) prorrogou para até a próxima sexta-feira (23), o prazo para que as prefeituras respondam os questionários sobre a campanha de vacinação contra o novo coronavírus (Covid-19) no hotsite nacional dos tribunais de contas (veja a…
20 de Abril de 2021
Atividade econômica cresce 1,7% em fevereiro, diz BC
A atividade econômica registrou crescimento, em fevereiro, pelo décimo mês consecutivo. É o que mostra o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), divulgado ontem (19) pelo Banco Central (BC). Em fevereiro, o índice apresentou alta de 1,7% na comparação com janeiro, segundo…
20 de Abril de 2021
CCJ define cronograma de audiências para discutir reforma administrativa
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados prepara-se para a análise da reforma administrativa (PEC 32/20, do Executivo), que poderá ser concluída no colegiado na segunda quinzena de maio. Em reunião de coordenadores na última quinta-feira (15), os integra…
