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Efeito de Onda
22 de Abril de 2021
Congresso Nacional começa a analisar projeto da LDO para 2022
Ainda em meio às discussões sobre o Orçamento de 2021, o governo federal já planeja suas contas para o próximo ano. Além de apontar os gastos mais importantes para 2022 e as regras para a elaboração do Orçamento, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 (PLN 3/2021) traz uma sé…
22 de Abril de 2021
Senado pode votar diretrizes para retorno às aulas presenciais
O Senado pode votar um projeto de lei que prevê a reabertura de escolas e faculdades durante a pandemia. O PL 5.595/2020 torna a educação básica e o ensino superior serviços essenciais, o que significa que não podem ser interrompidos durante crises sanitárias como a provocada pela covid-19.…
22 de Abril de 2021
Câmara aprova projeto que prorroga efeitos da Lei Aldir Blanc
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei 795/21, do Senado, que reformula a Lei Aldir Blanc para prorrogar prazos de utilização de recursos repassados a título de apoio ao setor cultural em decorrência da pandemia de Covid-19. A matéria será enviada à sanção pr…
22 de Abril de 2021
Veto impede transferências a cidades pequenas inadimplentes
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o PLN 2/21 (Lei 14.143/21), que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) deste ano, com veto que impede a transferência de recursos a municípios de até 50 mil habitantes que estejam inadimplentes em cadastros ou sistemas de informações financeiras,…
22 de Abril de 2021
Fundeb: CNM envia ao governo federal pleitos que desafiam a gestão municipal
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou ao Ministério da Educação (MEC), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) dois ofícios com sugestões e solicitação de informações relativas ao Fundo…
21 de Abril de 2021
Presidente da AMM lamenta a morte do ex-prefeito de Nobres
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, lamenta, com profunda tristeza, a morte do ex-prefeito de Nobres, Flávio Dalmolin. Ele morreu aos 54 anos, vítima da Covid-19, na manhã desta quarta-feira, 21 de abril. Flávio estava internado na Unidade de Terapia…
20 de Abril de 2021
Entidades lançam Campanha Natal Solidário e iniciam mobilização para arrecadar alimentos
A campanha Natal Solidário, que tem o objetivo de arrecadar cerca de 600 toneladas de alimentos para atender comunidades em situação de vulnerabilidade, foi lançada nesta terça-feira (20), em evento on-line realizado pelas entidades organizadoras. Um total de 62 municípios já formalizou o te…
20 de Abril de 2021
Mato Grosso registra 346.743 casos e 9.233 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (20.04), 346.743 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 9.233 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 1.951 novas confirmações de casos de coronavírus no Es…
20 de Abril de 2021
Presidente da AMM representa região Centro-Oeste em reunião com o ministro da Saúde
As lideranças do movimento municipalista participaram de uma reunião virtual nesta segunda-feira (19) com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para tratar de diversas ações relacionadas à pandemia, entre elas a distribuição de vacinas, medicamentos para intubação, prazos para a instalação…
