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Notícias
Efeito de Onda
26 de Abril de 2021
CPI da Pandemia escolhe presidente e relator na terça-feira
A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar as ações do governo e o uso de verbas federais na pandemia de covid-19 se reúne pela primeira vez na próxima terça-feira (27), a partir das 10h. Com a instalação oficial, a CPI escolherá seu presidente, seu vice-presidente e seu re…
26 de Abril de 2021
Gestores devem estar atentos aos prazos de implementação do eSocial nos Municípios
Gestores municipais devem estar atentos aos prazos constantes no cronograma de implementação do Sistema eSocial. O alerta foi feito durante a transmissão da Roda de Conhecimento da CNM da última quinta-feira, 22 de abril. O eSocial é o Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obri…
26 de Abril de 2021
NOTA CNM: cancelamento do Censo fere a legislação e prejudica a população
Com a confirmação do governo federal de que o Censo Demográfico está, mais uma vez, cancelado, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reitera que a medida, além de descumprir a legislação, prejudica a aplicação de recursos e a construção de políticas sociais no país, afetando, portanto,…
26 de Abril de 2021
STF reafirma que é constitucional a proibição de aumentos com pessoal durante pandemia
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência sobre a constitucionalidade do artigo 8º da Lei Complementar (LC) 173/2020, que proíbe aumento de despesas com pessoal em todos os entes públicos durante a pandemia da Covid-19. A decisão se deu no Plená…
26 de Abril de 2021
Mato Grosso registra 353.443 casos e 9.500 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde deste domingo (25.04), 353.443 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 9.500 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 625 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado.…
25 de Abril de 2021
Presidente da AMM se solidariza com a família do vice-prefeito de Jauru que morreu de Covid-19
O prefeito municipal de Jauru, Valdeci José de Souza, comunicou o falecimento do vice-prefeito, Eliseu Marcelino da Rocha, ocorrido na noite deste sábado, no hospital de Pontes e Lacerda, em decorrência de complicações da Covid-19. O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios,…
23 de Abril de 2021
Pesquisa mostra falta de vacinas, Kit intubações em UPAs e medidas de reabilitação
A pesquisa semanal realizada pela Confederação Nacional de Municípios, com o objetivo de ter o panorama do enfrentamento da pandemia pelos Entes locais mostra que há pacientes intubados em Unidades de Pronto Atendimento (Upas) em pelo menos 182 Municípios. O levantamento mostra, ainda,…
23 de Abril de 2021
Mato Grosso registra 351.574 casos e 9.431 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta sexta-feira (23.04), 351.574 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 9.431 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 1.864 novas confirmações de casos de coronavírus no Es…
23 de Abril de 2021
Decreto estabelece diretrizes para implantação do sistema de execução orçamentária pelos entes federados
A Associação Mato-grossense dos Municípios encaminhou comunicado aos municípios informando sobre as principais diretrizes do Decreto Federal nº 10.540/2020, que dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Control…
