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Efeito de Onda
27 de Abril de 2021
Proposta de piso salarial para a enfermagem vai impactar no orçamento das prefeituras
As finanças municipais poderão ser ainda mais comprometidas caso seja aprovado o Projeto de Lei 2.564/2020, em tramitação no Senado, que prevê um piso salarial nacional para os profissionais da área de enfermagem. O projeto, de autoria do senador Fabiano Contarato, estabelece o piso salarial…
27 de Abril de 2021
STF determina fixação de benefício de renda mínima
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (26) determinar ao governo federal a fixação do valor de um benefício de renda mínima para a população em situação de extrema pobreza, com renda per capita inferior a R$ 89,00 e R$ 178,00. Com a decisão, o benefício deve…
27 de Abril de 2021
Órgãos da administração pública têm até dia 30 para envio dos balancetes de março ao TCE-MT
Organizações estaduais e demais entidades da Administração Pública do Estado têm até a próxima sexta-feira (30) para enviar os balancetes, referentes ao mês de março, para o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). A prestação mensal de contas reforça a transparência das receitas e gasto…
27 de Abril de 2021
Crédito suplementar de R$ 19,8 bi pagará despesas primárias que haviam sido tiradas do Orçamento
Pode ser votado no Congresso nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei do Congresso (PLN) 4/2021, encaminhado pelo Poder Executivo, que abre crédito suplementar de R$ 19,768 bilhões. O valor recompõe despesas primárias do Orçamento 2021 que foram reduzidas pelo Congresso na votação do projeto…
27 de Abril de 2021
Municípios podem participar de debate sobre financiamento para o desenvolvimento urbano
Abordar os desafios do financiamento de ações de desenvolvimento urbano, com foco nos aspectos fiscais e extrafiscais onerosos e não onerosos. Com esse objetivo, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Ministério do Desenvolvimento Regional retomam os debates sobre a elaboração…
27 de Abril de 2021
Proposta dispensa cumprimento de 200 dias letivos durante pandemia
O Projeto de Lei 2115/20 dispensa, durante a pandemia do novo coronavírus, o cumprimento do número mínimo de dias letivos na educação básica e no ensino superior, desde que cumprida a carga horária mínima. Pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a educação básica deve ter carga horári…
27 de Abril de 2021
Mato Grosso registra 355.086 casos e 9.580 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta segunda-feira (26.04), 355.086 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 9.580 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado – 9.425 entre residentes de Mato Grosso e 155 residentes de outros estados…
27 de Abril de 2021
Cortes orçamentários podem comprometer políticas públicas em 2021
Embora os cortes orçamentários possam favorecer o cumprimento do teto de gastos, sua composição apresenta um risco elevado de paralisação da máquina pública e de políticas públicas essenciais em 2021. A advertência consta de nota técnica da Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senad…
26 de Abril de 2021
CNM e Entidades estaduais debatem sobre o piso salarial de enfermagem na reunião do Conselho Politico
A reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM) ocorreu na manhã desta segunda-feira, 26 de abril, com o objetivo de debater projeto que cria piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras da rede pública e privada. O pr…
