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Notícias
Efeito de Onda
25 de Novembro de 2024
PEC libera qualquer atividade produtiva em terras indígenas
Tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) proposta de emenda à Constituição para permitir que os indígenas possam exercer qualquer atividade produtiva nas suas terras, sejam essas atividades desempenhadas por eles mesmos ou por meio de arrendamento. A iniciativa também prevê a subs…
25 de Novembro de 2024
Comissão aprova medidas para facilitar produção rural de pequeno porte
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3440/19, que institui normas de referência a serem adotadas pela União, pelos estados e municípios na fiscalização de procedimentos sanitários de pequenos produtores ru…
25 de Novembro de 2024
Minha Casa, Minha Vida vai beneficiar 150 mil brasileiros residentes em cidades com menos de 50 mil habitantes
Brasília (DF) - O Ministério das Cidades divulgou a lista de propostas selecionadas para a construção de moradias em áreas urbanas de municípios com até 50 mil habitantes. São 37.295 unidades habitacionais, em 1.164 cidades, de 26 estados, beneficiando cerca de 150 mil pessoas. É a primei…
25 de Novembro de 2024
Taxa de desemprego recua em 7 estados no terceiro trimestre, diz IBGE
A taxa de desocupação, também chamada de taxa de desemprego, caiu em sete unidades da federação no terceiro trimestre deste ano, na comparação com o trimestre anterior. Nas outras 20, a taxa manteve-se estável, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divu…
22 de Novembro de 2024
RADAR AMM - Confira as principais notícias institucionais desta sexta-feira
Tarifa Social de Água e Esgoto nos municípios A Defensoria de Mato Grosso está solicitando das prefeituras informações sobre as providências adotadas para o cumprimento da Lei Federal no 14.898/2024 (Lei da Tarifa Social de Água e Esgoto). A noma assegura a redução de tarifa aos…
22 de Novembro de 2024
Municípios de MT conquistam Selo Unicef por bom desempenho na proteção dos direitos de crianças e adolescentes
Dos 923 municípios brasileiros que conquistaram o Selo Unicef este ano, 11 são de Mato Grosso. As cidades contempladas foram anunciadas, nesta quarta-feira (6), pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (Unicef), que avaliou o desempenho dos municípios na promoção de ações em d…
22 de Novembro de 2024
AMM capacita municípios para adesão a sistemas de inspeção de produtos de origem animal
Representantes de sete municípios do Vale do Rio Cuiabá participaram, esta semana, de uma oficina de capacitação remota sobre o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), que viabiliza a certificação de produtos de origem animal, garantindo a qualidade e segurança dos alimentos. O objetivo da inic…
22 de Novembro de 2024
AMM e parceiros elaboram cartilha de orientação a pequenos produtores
Para orientar agricultores de Mato Grosso sobre as principais normas regulamentadoras de produção e comercialização de produtos de origem animal e vegetal, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) está elaborando uma cartilha explicativa, prevista para ser lançada no início de 2025.…
22 de Novembro de 2024
Municípios de MT são premiados por projetos de incentivo à vacinação
Experiências desenvolvidas por quatro municípios de Mato Grosso para ampliar a cobertura vacinal como estratégia de prevenção e combate a doenças foram premiadas nesta quarta-feira (20), em Brasília. A premiação ocorreu no encerramento da II Oficina Nacional do Projeto ImunizaSUS, realizad…
