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Notícias
Efeito de Onda
29 de Abril de 2021
Conselheiro garante tratamento isonômico no julgamento das contas do estado e dos municípios
Em sessão plenária do dia 27 de abril, o Tribunal de Contas aprovou, por unanimidade, as contas do Governo do Estado referente ao exercício financeiro de 2019 (processo n 24.337-0/2019), mesmo com alguns apontamentos, realizando várias considerações sobre os limites estabelecidos pela Lei d…
29 de Abril de 2021
Governo quer contratar R$ 260 bi em transportes até 2022
O governo federal prevê a contratação de R$ 260 bilhões em obras e projetos de infraestrutura na área de transportes até o final de 2022, através de concessões à iniciativa privada, com estimativa de gerar 1 milhão de postos de trabalho. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (28), pe…
29 de Abril de 2021
Governo anuncia programa de testagem da população para covid-19
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse ontem (28) que o governo federal lançará um programa de testagem da população para covid-19. O anúncio foi feito em pronunciamento após a terceira reunião do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19, no Palácio do…
29 de Abril de 2021
MP é publicada com medidas trabalhistas para o combate à pandemia
O governo federal reeditou medida provisória contendo medidas trabalhistas a serem adotadas por empregadores para o enfrentamento da pandemia de covid-19. A MP 1.046/2020 foi publicada na edição desta quarta-feira (28) do Diário Oficial. As providências poderão ser adotadas pelos patrões…
29 de Abril de 2021
AMM e Academy Brasil promovem curso online sobre novas leis de licitações e contratos
A Associação Mato-grossense dos Municípios e a Academy Brasil realizam nos próximos dias 04 e 05 de maio o curso sobre as novas leis de licitações e contratos. O evento será totalmente on-line e ofertado às prefeituras municipais. O curso será direcionado aos servidores públicos em geral…
29 de Abril de 2021
Municípios recebem último repasse do FPM de abril nesta sexta-feira
Com um acréscimo de 11,60%, o último decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês totaliza R$ 63.221.401,54. O montante será creditado nas contas das prefeituras nesta sexta-feira (30) e o percentual de aumento é verificado em comparação ao mesmo período do ano passado, q…
29 de Abril de 2021
MMA mostrará passo a passo do Sinir nesta quinta; prazo de envio encerra amanhã
Os gestores municipais têm até sexta-feira, 30 de abril, para preencherem dados no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir). Por isso, a equipe técnica do Ministério do Meio Ambiente mostrará um passo a passo de como fazer o preenchimento no sistema em enco…
29 de Abril de 2021
Ministro Marco Aurélio determina realização do censo demográfico de 2021
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para determinar à União e à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a adoção de medidas voltadas à realização do censo demográfico de 2021. A decisão foi proferida na Ação Cível Originária (A…
29 de Abril de 2021
Proposta reduz documentação para licitações e contratos na pandemia
O Projeto de Lei 3400/20 define que, durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus, a autoridade responsável poderá deixar de exigir numa licitação a regularidade fiscal e trabalhista dos concorrentes, excepcionalmente e mediante justificativa. A proposta em tramitação na Câmara dos…
