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Notícias
Efeito de Onda
13 de Maio de 2021
TCU veta uso de precatórios do Fundef para pagar profissionais do magistério até o julgamento do mérito
Em decisão publicada no dia 5 de maio, o Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do Acórdão 1.039/2021-Plenário, determinou que Municípios e Estados não utilizem os recursos de precatórios do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistér…
13 de Maio de 2021
Inep define cronograma do Censo Escolar da Educação Básica 2021
O Ministério da Educação (MEC) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (13), portaria que define o cronograma de atividades do Censo Escolar da Educação Básica relativo ao ano de 2021. Coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)…
13 de Maio de 2021
AMM e Seduc alinham diretrizes técnicas para a elaboração de projetos
Para agilizar a elaboração e a aprovação de projetos de construção de quadras poliesportivas e reforma de escolas estaduais nos municípios, equipes de engenheiros da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM e da Secretaria de Estado de Educação – Seduc se reuniram nesta quarta-feira (1…
13 de Maio de 2021
Comissão Mista da Reforma Tributária aprova relatório final e encerra trabalhos
Instituída em fevereiro de 2020, a Comissão Mista da Reforma Tributária aprovou nesta quarta-feira (12) o relatório final apresentado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), com proposta de mudanças significativas ao sistema tributário brasileiro. A principal alteração é a substituição de t…
13 de Maio de 2021
Governo Federal libera mais R$ 1 bilhão para o combate à pandemia na Atenção Primária
O Ministério da Saúde efetuará um repasse de quase R$ 1 bilhão em recursos destinados ao enfrentamento da Covid-19 na atenção primária, porta de entrada de paciente no Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria com o detalhamento dos valores foi assinada na tarde de terça-feira (11\5), durante…
13 de Maio de 2021
Municípios podem receber R$ 4,7 bilhões do 1% do FPM de julho, indica estimativa da CNM
Os cofres municipais devem receber R$ 4,789 bilhões, no próximo dia 8 de julho, referente ao 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), garantido pela Emenda Constitucional (EC) 55/2007. O repasse representa um marco da luta municipalista e os recursos são parte da arrecadaç…
12 de Maio de 2021
Mato Grosso registra 378.203 casos e 10.285 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quarta-feira (12.05), 378.203 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 10.285 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 1.898 novas confirmações de casos de coronavírus no…
12 de Maio de 2021
Movimento municipalista se mobiliza por atendimento da pauta de reivindicações
O avanço da pauta municipalista no Congresso Nacional é uma prioridade para os prefeitos e é considerado de grande importância para o atendimento das demandas locais. Entre os principais projetos no radar dos gestores está a mudança no Imposto sobre Serviços (ISS), o parcelamento das dívidas…
12 de Maio de 2021
Estados e municípios recebem a quarta parcela do Pnate
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou na segunda-feira, dia 10, R$ 70,30 milhões a entes federativos de todo o país, referentes à quarta parcela de 2021 do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Os recursos servem para apoiar o transporte às uni…
