Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
18 de Dezembro de 2024
CNI prevê crescimento da economia de 2,4% em 2025
A economia brasileira deve crescer 2,4% em 2025, contra 3,5% em 2024, divulgou nesta terça-feira (17) a Confederação Nacional da Indústria (CNI). A inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve cair de 4,8% em 2024 para 4,5% no próximo ano. A indústria de…
18 de Dezembro de 2024
Cadastro informatizado de obras públicas com recursos federais é aprovado na CAE
A criação de um cadastro on-line de obras públicas custeadas com recursos federais, para proporcionar maior transparência à execução orçamentária da União, foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (17). O projeto (PL 1.343/2022), de autoria do senador Rodrig…
18 de Dezembro de 2024
Bate-papo da CNM desta semana traz a retrospectiva da Reforma Tributária
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem atuado em várias frentes pela garantia de mais recursos para os Municípios com a regulamentação da Reforma Tributária. Essa jornada tem sido marcada por momentos históricos de diálogo em que a entidade e outros representantes municipais atuaram…
18 de Dezembro de 2024
Portaria institui Câmara Temática para debater ações no Turismo
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria que institui a Câmara Temática de Legislação Turística, no âmbito do Conselho Nacional de Turismo. Integrante do colegiado, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância do ato que tem como finalidade discutir tema…
17 de Dezembro de 2024
Como a reforma tributária vai mexer com o Brasil
O Brasil está cada vez mais perto de uma renovação completa na forma de lidar com impostos sobre o consumo e a consequente reorganização da economia. Trata-se da reforma tributária, iniciada com uma alteração na Constituição Federal em 2023 e cuja transição durará mais de 50 anos para ser pl…
17 de Dezembro de 2024
Comissão aprova criação de fundo para financiar aumento de áreas verdes em municípios
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou em 27 de novembro projeto de lei que cria um fundo para financiar o aumento dos espaços verdes nas cidades brasileiras. Pelo texto, o Fundo Nacional para Ampliação das Áreas Verdes Arborizadas Urbana…
17 de Dezembro de 2024
Reforma tributária assegura desconto de 30% e até isenção de IBS e CBS
A regulamentação da reforma tributária concede tratamento especial a uma série de contribuintes. Os diferentes regimes de tributação vão desde um abatimento de 30% sobre o valor da alíquota até a isenção do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (C…
17 de Dezembro de 2024
CE avalia projeto sobre compra de alimentos da agricultura familiar
Em reunião nesta terça-feira (17), a partir das 10h, a Comissão de Educação e Cultura (CE) pode votar o projeto de lei que busca garantir a compra de alimentos da agricultura familiar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae. Esse é um dos oito itens da pauta de votações…
17 de Dezembro de 2024
Seciteci divulga resultado de seletivo para contratação de professores e técnicos em 29 municípios
A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci) divulgou o resultado final do processo seletivo para contratação de professor da educação profissional e tecnológica, técnico administrativo educacional e técnico de apoio educacional. São vagas para formação de cadastro de…
