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Efeito de Onda
18 de Maio de 2021
FNDE transfere R$ 425,72 milhões do PDDE Básico e Emergencial
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 425,72 milhões para escolas públicas de todo o país, referentes à primeira parcela do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE Básico) de 2021, acrescido do valor pertinente ao PDDE Emergencial. Disponíveis desde março, os…
18 de Maio de 2021
Projeto amplia prazo de transferências voluntárias durante a pandemia
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 154/20 garante que os recursos das transferências voluntárias (convênios e contratos de repasse) feitas pela União a estados e municípios possam ser utilizados enquanto perdurar o estado de emergência decorrente da pandemia de Covid-19. A medida permite…
18 de Maio de 2021
Municípios têm até 6 de junho para cadastrar propostas de obras de infraestrutura turística
O prazo para os gestores municipais de turismo cadastrarem suas propostas de execução de emendas parlamentares individuais (com finalidade definida) para obras de infraestrutura turística na plataforma Mais Brasil do governo federal (sistema único online de âmbito nacional que operacionaliza…
18 de Maio de 2021
Cronograma do Censo Escolar 2021 é publicado; coleta de dados começa no mês de junho
No Diário Oficial da União (DOU), foi publicada a Portaria 200/2021, que define o cronograma de atividades do Censo Escolar da Educação Básica de 2021. Com isso, o prazo para gestores e diretores das instituições de ensino públicas e privadas de educação básica registrarem os dados educacion…
18 de Maio de 2021
CNM questiona Ministério da Cidadania após anúncio de autocadastramento do programa Bolsa Família
O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou que o cadastro do programa Bolsa Família será feito por meio de um aplicativo. Essa decisão – já manifestada no início deste ano - retira a responsabilidade das prefeituras nesse processo, o que tem preocupado a Confederação Nacional de Mun…
17 de Maio de 2021
AMM reivindica reajuste do repasse para o transporte escolar nos municípios
O subfinanciamento do transporte escolar está impactando as finanças das prefeituras e representa uma dificuldade a mais para o retorno das aulas presenciais nos municípios. A avaliação é do presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, que ressaltou que algun…
17 de Maio de 2021
Mato Grosso registra 384.443 casos e 10.464 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta segunda-feira (17.05), 384.443 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 10.464 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 1.822 novas confirmações de casos de coronavírus no…
17 de Maio de 2021
Sema abre inscrições para curso de Municipalização da Educação Ambiental
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) está com as inscrições abertas para a segunda edição do curso “Municipalização da Educação Ambiental: Cenários estruturantes, Leis e Programas – EaD 2021”. Os interessados podem se inscrever até o dia 23 de maio (domingo) pelo link http://bit…
17 de Maio de 2021
Municípios serão orientados sobre a prestação de contas de convênios e contratos
A Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste-Sudeco, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, em atendimento a uma solicitação da bancada Federal de Mato Grosso, realizará um workshop, atraves do programa itinerante, em parceria com a Associação Mato-grossense dos…
