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Efeito de Onda
25 de Maio de 2021
Congresso pode votar R$ 21,4 bilhões em créditos ao Orçamento
O Congresso Nacional pode votar na próxima sessão deliberativa três projetos de lei (PLNs) que abrem créditos no valor total de R$ 21,4 bilhões. Uma matéria está pronta para deliberação do Plenário e duas podem ser incluídas na pauta a partir desta terça-feira (25), após o fim do prazo para…
25 de Maio de 2021
STF valida cálculo da contribuição previdenciária de empregados e trabalhadores avulsos
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou regra da Lei 8.212/1990, de Custeio da Previdência Social, que estabelece a técnica da progressividade simples na aplicação das alíquotas da contribuição previdenciária de empregados e trabalhadores avulsos. Com repercussão geral r…
25 de Maio de 2021
Inscrições da 3ª turma do Curso de Formação do ITR será entre 7 e 11 de junho
O período de inscrições para a 3ª turma de 2021 do Curso de Formação de Servidores Municipais ou Distritais para a Fiscalização e Cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR) será entre 7 e 11 de junho. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta sobre a capacitação imprescindível para…
25 de Maio de 2021
CNM convoca assembleia geral para posse da nova gestão em 31 de maio
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) convoca, por meio de edital, assembleia geral extraordinária para 31 de maio, às 9 horas, na sede em Brasília. Na ocasião, ocorrerá a posse dos membros eleitos para os cargos do Conselho Diretor, Conselho Fiscal e Conselho de Representantes Regiona…
25 de Maio de 2021
CCJ rejeita retirada de pauta da PEC da Reforma Administrativa
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou ontem (24) um pedido para a retirada de pauta da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, que trata da reforma administrativa. Foram 38 contrários à retirada de pauta e 22 votos favoráveis. Os parlamentares ago…
25 de Maio de 2021
Proposta aumenta multa por crime contra a administração pública
O Projeto de Lei 819/21 prevê que a multa em crimes praticados por servidor, empregado ou funcionário contra a administração pública em geral será fixada pelo juiz no valor do triplo do acréscimo patrimonial ou da vantagem indevida. Atualmente, essa penalidade, destinada ao fundo penitenc…
24 de Maio de 2021
Presidente da AMM defende avaliação criteriosa do avanço da pandemia antes do retorno das aulas presenciais
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação, anunciou o retorno das atividades escolares na rede estadual de ensino, para o dia 7 de junho. As atividades escolares estão suspensas desde março de 2020 e vem ocorrendo somente de forma remota. O presidente da Associação Mato-gros…
24 de Maio de 2021
Governo Federal cria fundo para viabilizar concessão e PPPs de estados e municípios
A Presidência da República publicou, na quarta-feira (19), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) 1.052/2021, que autoriza a União a criar um fundo com o objetivo de viabilizar a estruturação e o desenvolvimento de projetos de concessão e parcerias público-priva…
24 de Maio de 2021
Entidades se mobilizam para as ações do Dia Nacional da Adoção
A Associação Matogrossense de Pesquisa e Apoio à Adoção- Ampara, promoverá uma série de atividades em alusão ao Dia Nacional da Adoção, comemorado na terça-feira, dia 25 de maio. A data é um chamado à conscientização e à reflexão sobre a importância de adotar. As ações serão realizadas em pa…
