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Efeito de Onda
26 de Maio de 2021
Admissibilidade da reforma administrativa é aprovada na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (25), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 32/20, do Poder Executivo, que propõe uma reforma na administração pública. O texto será analisado, agora, por uma comissão especial. O relator da p…
26 de Maio de 2021
Escolas públicas precisam atualizar cadastro para receber recursos do PDDE
Para ficarem aptas a receber os recursos deste ano do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e de suas ações agregadas, as escolas públicas de educação básica devem atualizar seus cadastros no sistema PDDEWeb, além de não apresentar pendências nas prestações de contas. Mais de 102 mil uni…
26 de Maio de 2021
Anatel lança carta aos municípios sobre atualização das legislações urbanísticas
A atualização e a modernização das legislações urbanísticas municipais permitem disciplinar os parâmetros urbanísticos para a instalação de infraestrutura de telecomunicações, como as antenas de telefonia, por exemplo. Sabendo desta importância, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel…
26 de Maio de 2021
CNM realiza pesquisa sobre as contas bancárias em que são movimentados os recursos do Fundeb
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) está realizando uma pesquisa que tem por objetivo levantar informações sobre as contas bancárias em que são movimentados os recursos do Fundeb. A pesquisa se dá em razão das dificuldades que Entes federados estão enfrentando para cumprir o dispo…
26 de Maio de 2021
Municípios terão R$ 1 bi para custeio de leitos de UTI para Covid-19
Nesta terça-feira, 25 de maio, o Ministério da Saúde (MS) publicou a Portaria 1.059/2020 que libera R$ 1,048 bilhão para custeio de 21.998 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes com Covid-19. Segundo o texto, serão beneficiadas mais de mil unidades de saúde localizadas…
25 de Maio de 2021
Mato Grosso registra 397.614 casos e 10.737 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (25.05), 397.614 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 10.737 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 2.338 novas confirmações de casos de coronavírus no E…
25 de Maio de 2021
Senado vai avaliar PEC que impede penalizar gestores por mínimo de 25% da educação
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, que isenta gestores municipais e estaduais de possíveis penalidades pela não aplicação mínima de 25% em educação em 2020, foi publicada e lida pelo Senado Federal, dando início à tramitação da matéria. A Confederação Nacional de Municípios (…
25 de Maio de 2021
Presidente da AMM defende avaliação do avanço da pandemia antes do retorno das aulas presenciais
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação, anunciou o retorno das atividades escolares na rede estadual de ensino, para o dia 7 de junho. As atividades escolares estão suspensas desde março de 2020 e vem ocorrendo somente de forma remota. O presidente da Associação Mato-gros…
25 de Maio de 2021
Órgãos da administração pública têm até dia 31 para envio dos balancetes de abril ao TCE-MT
Organizações estaduais e demais entidades da Administração Pública do Estado têm até a próxima segunda-feira (31) para enviar seus balancetes, referentes ao mês de abril, para o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). A prestação mensal de contas reforça a transparência das receitas e g…
