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Efeito de Onda
27 de Novembro de 2024
Prévia da inflação oficial sobe para 0,62% em novembro
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, ficou em 0,62% em novembro deste ano, portanto acima de 0,54% do mês anterior e de 0,33% de novembro do ano passado. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA-1…
27 de Novembro de 2024
CAS vai debater as implicações da reforma tributária para a saúde
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai debater nesta quinta-feira (28), a partir das 10h, o impacto da reforma tributária sobre o setor da saúde. O requerimento (REQ 98/2024 - CAS) foi apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), alegando que a mudança proposta poderá incentivar o cons…
27 de Novembro de 2024
Governo de MT promove encontro de integração com prefeitos eleitos e reeleitos nesta quarta-feira
O governador Mauro Mendes, o vice-governador Otaviano Pivetta e os secretários de Estado se reúnem, nesta quarta-feira (27.11), com os prefeitos eleitos e reeleitos para apresentação de projetos e ações que podem ser desenvolvidos em parceria com os municípios. O encontro de integração co…
27 de Novembro de 2024
STF discute exigência de gravações de áudio e vídeo em processo de demarcação de terras indígenas
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou da 11ª audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Neste encontro, os participantes discutiram a obrigatoriedade de gravação…
26 de Novembro de 2024
AMM e TCE reúnem novos gestores e fortalecem parceria na orientação aos municípios
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE/MT) reuniram os prefeitos atuais, eleitos e reeleitos nesta terça-feira (26) para um amplo debate sobre demandas e soluções nas áreas de infraestrutura, administrativa e financeira dos municípios.…
26 de Novembro de 2024
Mato Grosso é o segundo com a menor taxa de desemprego no país, segundo IBGE
Em mais um trimestre, Mato Grosso segue com uma das três menores taxas de desemprego no país, com um percentual de 2,3% de desocupação, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (22.11), pelo Instituto Brasileiro de Geografia…
26 de Novembro de 2024
Prazos de execução da Lei Aldir Blanc são prorrogados
O Diário Oficial da União (DOU) trouxe a publicação do Decreto 12.257/2024, que define alterações de prazos de execução da Polícia Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab) estabelecidos pelo Decreto 11740/2023. Com os novos prazos, Municípios, Estados e o Distrito Federal têm até o d…
26 de Novembro de 2024
Curso de educação inclusiva está disponível em 22 instituições
Diversas instituições de ensino superior estão com matrículas abertas para o Curso de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Até o momento, 22 das 50 instituições participantes já abriram chamadas para o curso — que, inicialmente, vai oferecer 250 mil vagas. Podem partic…
26 de Novembro de 2024
MP fixa em até R$ 3 bi anuais repasses da União à cultura nos estados e municípios
Uma medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na sexta-feira (22), altera a Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura para fixar em até R$ 3 bilhões os repasses anuais conforme a execução das políticas da área pelos estados e municípios. Hoje, a Lei 14.399, de 202…
