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Efeito de Onda
28 de Maio de 2021
Roda de Conhecimento esclarece dúvidas dos gestores sobre nova portaria do Fundeb
O novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) foi tema da Roda de Conhecimento desta quinta-feira, 27 de maio. Na oportunidade, foram esclarecidas dúvidas sobre a Portaria Interministerial MEC/ME 3/2021, recém publicada no Diário Oficial da União (DOU), que altera…
27 de Maio de 2021
Mato Grosso registra 401.770 casos e 10.809 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quinta-feira (27.05), 401.770 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 10.809 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 1.978 novas confirmações de casos de coronavírus no…
27 de Maio de 2021
Municípios são orientados sobre a cobrança pelo manejo de resíduos sólidos
A cobrança pelo manejo de resíduos sólidos foi abordada pelo analista técnico de saneamento da Confederação Nacional de Municípios, Pedro Duarte. Ele falou sobre o a assunto durante a videoconferência, realizada pela Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, nesta nesta quinta-feira, 27…
27 de Maio de 2021
Gestores municipais participam de videoconferência sobre o Marco Legal do Saneamento
As alterações do Marco Legal do Saneamento Básico estiveram em discussão nesta quinta-feira (27) durante videoconferência realizada pela Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM, em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios - CNM. O evento contou com um ciclo de palestras de…
27 de Maio de 2021
Lei Federal estabelece prestação regionalizada de serviços de saneamento
As normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico deverão incentivar a regionalização da prestação dos serviços, de modo a contribuir para a viabilidade técnica e econômico-financeira, a criação de ganhos de escala e de eficiência e a universalização dos ser…
27 de Maio de 2021
Analista orienta gestores municipais sobre regulação do saneamento
Com a atualização do Marco Legal do Saneamento Básico, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) passará a editar normas de referência que deverão ser consideradas pelas agências reguladoras municipais, intermunicipais, distritais e estaduais. A regulação foi tema da primeira pal…
27 de Maio de 2021
Última semana para aderir ao Programa Brasil na Escola
Programa Brasil na Escola (PBE) está com as adesões abertas. Os estados e municípios que desejarem participar do Programa e possuírem escolas da rede pública ofertantes do ensino fundamental para os anos finais, terão até o dia 28 de maio deste ano para realizar a adesão. Até dia 20 de ma…
27 de Maio de 2021
MEC garante que conclusão de obras de creches e escolas é prioridade
Representantes do Ministério da Educação (MEC) garantiram, nesta quarta-feira (26), que a pasta tem priorizado a conclusão de obras de creches e escolas públicas financiadas pelo governo federal. Uma decisão recente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) permite que estados…
27 de Maio de 2021
Nova portaria altera valores do Fundeb para o exercício de 2021
Em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 24 de maio, foi publicada a Portaria Interministerial 3/2021 dos Ministérios da Educação e da Economia (MEC/ME). A publicação altera a Portaria Interministerial MEC/ME 01/2021, com os parâmetros referenciais anuais do Fund…
