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Efeito de Onda
02 de Junho de 2021
Ministro da Economia diz que governo vai liberar R$ 1 bi para educação
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem (1°) que o orçamento do Ministério da Educação (MEC) será desbloqueado, nos próximos dias, em cerca de R$ 1 bilhão. O corte total no orçamento do MEC foi de R$ 4,5 bilhões este ano. O ministro, entretanto, não detalhou quando será efetuada a…
02 de Junho de 2021
Proposta define regra para resíduos sólidos nos pequenos municípios
O Projeto de Lei 1884/21 permite que municípios com população inferior a 50 mil habitantes no Censo 2010 usem alguns processos, até simplificados, para o cumprimento de exigências da Lei de Resíduos Sólidos. Quando a disposição de rejeitos em aterros sanitários for economicamente inviável…
01 de Junho de 2021
Marcha a Brasília é cancelada devido à pandemia da covid-19
Pelo segundo ano consecutivo não será realizada a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, considerado o maior evento municipalista do país. A edição de 2021, programada para outubro, foi cancelada por decisão da nova diretoria da Confederação Nacional de Municípios, que assumiu nesta seg…
01 de Junho de 2021
Mato Grosso registra 409.366 casos e 10.984 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (01.06), 409.366 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 10.984 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 1.858 novas confirmações de casos de coronavírus no E…
01 de Junho de 2021
Presidente da Câmara diz que reforma tributária melhorará o sistema de cobrança e de arrecadação
A reforma tributária não deverá ser grande, mas melhorará o sistema de cobrança e de arrecadação de tributos no país, disse ontem (31) o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Em debate promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), ele voltou a defender o fatiame…
01 de Junho de 2021
CCJ aprova projeto que aumenta pena para crimes contra crianças e adolescentes
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (31), proposta que aumenta penas para crimes cometidos contra crianças e adolescentes. O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Pedro Lupion (DEM-PR), ao Projeto…
01 de Junho de 2021
Ministros dizem que população será vacinada até o final do ano
Os ministros da Saúde, Marcelo Queiroga, e da Economia, Paulo Guedes, disseram ontem (31) que o Brasil terá toda sua população vacinada até o final do ano. A fala foi feita por Queiroga e confirmada por Guedes em videoconferência, durante o Fórum de Investimentos Brasil 2021 – evento organiz…
01 de Junho de 2021
Retirada do ICMS da base do PIS/Cofins pode reduzir arrecadação em R$ 120 bi
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a retirada do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins a partir de 2017 pode representar uma perda de R$ 120,1 bilhões para a União ainda em 2021. O cálculo foi feito pela Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado, em nota…
01 de Junho de 2021
Ajustes nas contas do Fundeb preocupa gestores; CNM busca explicações sobre os débitos realizados
Gestores de todo o país estão preocupados e sem esclarecimentos sobre o ajuste realizado nesta segunda-feira, 31 de maio, nas contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Confederação Nacional de Municípios (CNM…
