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Efeito de Onda
10 de Junho de 2021
Municípios precisam regularizar Conselhos do Fundeb
Os gestores municipais precisam regularizar os Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O alerta da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é necessário, po…
10 de Junho de 2021
Atualização da Lei do piso do magistério: PL 2075/2021 atende à reivindicação municipalista
O Projeto de Lei (PL) 2075/2021, apresentado pelo deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA), regulamenta o inciso XII do artigo 212-A da Constituição Federal de 1988 para dispor sobre o piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica. A iniciativa a…
09 de Junho de 2021
Mato Grosso registra 422.148 casos e 11.303 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quarta-feira (09.06), 422.148 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 11.303 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 2.293 novas confirmações de casos de coronavírus no…
09 de Junho de 2021
AMM realiza reunião descentralizada em Chapada dos Guimarães para auxiliar a prefeitura
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, se reuniu com o prefeito de Chapada dos Guimarães, Osmar Fronner de Mello nesta terça-feira (8), no próprio município. Na ocasião, ele apresentou para a equipe da prefeitura, toda a equipe técnica da AMM, que mostrou o…
09 de Junho de 2021
Câmara aprova medidas de auxílio a agricultores familiares
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) um projeto de lei que prevê medidas de socorro a agricultores familiares e a trabalhadores rurais que se encontram em situação de pobreza e de extrema pobreza, excluídos os benefícios previdenciários rurais. A matéria segue para o Senado.…
09 de Junho de 2021
CNM destaca urgência da participação em pesquisa sobre as contas bancárias do Fundeb
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) está realizando uma pesquisa que tem por objetivo levantar informações sobre as contas bancárias em que são movimentados os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)…
09 de Junho de 2021
Comissão vai realizar audiências públicas para debater risco de racionamento de energia elétrica
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) três requerimentos convidando autoridades do governo para debater a crise hídrica e a possibilidade de racionamento de energia elétrica este ano. Entre os convidados estão o ministro de Minas e Energia, Bento…
09 de Junho de 2021
Portarias liberam recursos para 2.853 leitos de UTI e Suporte Ventilatório Pulmonar
Portarias publicadas nesta terça-feira, 8 de junho, autorizam leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo a pacientes com Covid-19. Ao todo, foram liberados recursos que somam mais de R$ 60 milhões referentes ao mês de maio para…
09 de Junho de 2021
Entes federativos já podem investir os recursos da sexta parcela do Pnae
Estados, municípios e o Distrito Federal já podem investir os recursos da sexta parcela de 2021 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o programa oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nut…
