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Efeito de Onda
09 de Dezembro de 2024
Audiência na Câmara debate metas da educação para os próximos anos
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (10), um seminário para discutir o projeto do Executivo com o novo Plano Nacional de Educação (PNE). O debate foi solicitado pelos deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Rafael Brito (MDB-AL), e será realizado pela manh…
09 de Dezembro de 2024
Saiba quando o rateio de sobras de recursos do Fundeb é permitido
Com a proximidade do fim do ano e do encerramento financeiro do exercício, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) relembra os gestores quais são as regras para rateio das sobras de recursos do Fundeb. A Lei do Fundo – Lei 14.113/2020 – permite o uso da verba para bonificação e abono qua…
06 de Dezembro de 2024
Municípios de Mato Grosso são contemplados com o Selo Ouro de Alfabetização
O desempenho para o fortalecimento da educação pública garantiu a 96 municípios de Mato Grosso a categoria Ouro do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, concedido pelo Ministério da Educação (MEC). A iniciativa tem como objetivo incentivar a adoção de políticas, programas, estratégi…
06 de Dezembro de 2024
Confira as principais notícias institucionais desta sexta-feira (6)
SOCIAL Pela primeira vez, AMM recebe Selo Unicef por parceria na defesa dos direitos de crianças e adolescentes Em solenidade realizada esta semana, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) recebeu o Selo Unicef pela parceria na defesa dos direitos de crianças e adolescentes e…
06 de Dezembro de 2024
AMM recebe Selo Unicef por parceria na defesa dos direitos de crianças e adolescentes
Pela primeira vez, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) recebeu o Selo Unicef pela parceria na defesa dos direitos de crianças e adolescentes em Mato Grosso. A entrega da homenagem foi esta semana, durante cerimônia na sede da associação, que desenvolveu um amplo trabalho de cons…
06 de Dezembro de 2024
CNM alerta senadores sobre possibilidade de perdas de R$ 5 bilhões no FPM
Atenta aos projetos que regulamentam a Reforma Tributária (Emenda Constitucional 132/2023), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) pede aos senadores que rejeitem mudanças no artigo 400 do Projeto de Lei Complementar (PLP 68/2024) com potencial de causar perdas de ao menos R$ 5 bilhões…
06 de Dezembro de 2024
Comissão aprova projeto que exige dos planos municipais punição para quem joga lixo na rua
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 580/22, que cobra dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos previsão de penas para pessoas físicas e jurídicas que descartarem lixo em espaços públicos. A relatora, deputada Delegada…
06 de Dezembro de 2024
Gestores educacionais podem parcelar débitos em prestações de contas de programas do FNDE
OFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) implementou uma medida inovadora para auxiliar gestores educacionais a resolverem suas pendências financeiras junto à autarquia. Desde a publicação da Portaria nº 457, em 17 de agosto de 2022, atualizada recentemente pela Portaria nº 980,…
06 de Dezembro de 2024
CNM questiona Ministério da Cultura sobre MP que pode reduzir repasses para os Municípios
Por meio do Ofício 1334/2024, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) comunicou o Ministério da Cultura que atuará pela derrubada dos trechos da Medida Provisória (MP) 1.274/2024 que alteram pontos centrais na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab). A MP elimina o cron…
