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Efeito de Onda
29 de Novembro de 2024
FPM fecha novembro com aumento de 10%
Com o último repasse de novembro, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) fecha o mês com crescimento real de 10%. Na sexta-feira, 29 de novembro, o terceiro decêndio entra nas contas das prefeituras, somando R$ 4.058.964.886,14. O montante é referente ao valor líquido, ou seja, já desc…
29 de Novembro de 2024
Governo e Congresso esperam votar corte de gastos ainda neste ano
As medidas de corte de gastos obrigatórios apresentadas pelo governo federal nesta semana devem ser votadas na Câmara dos Deputados e no Senado até o fim deste ano, segundo preveem o Executivo e as lideranças do Congresso Nacional. Como restam apenas três semanas para o início do recesso…
29 de Novembro de 2024
Crédito para agricultura familiar é fortalecido com nova lei
Agricultores familiares terão mais acesso a crédito com a sanção da Lei 15.034, de 2024, publicada nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial da União. A norma, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reforça o Fundo Garantidor de Operações (FGO) e apoia operações do Programa Nac…
29 de Novembro de 2024
IBGE: 60,5% dos municípios têm coleta seletiva
A Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2023 - Suplemento de Saneamento divulgada nesta quinta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que nacionalmente 3.364 (60,5%) municípios, com algum serviço em manejo de resíduos sólidos, tinham coleta…
29 de Novembro de 2024
IBGE aponta avanço na limpeza urbana, mas lixões seguem ativos no país
Quase todos os municípios brasileiros (99,8%) informaram ter serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos em 2023, indicando uma ampla cobertura territorial. Por outro lado, 31,9% desses municípios ainda utilizavam os lixões (vazadouros a céu aberto) como disposição final dos r…
28 de Novembro de 2024
AMM e parceiros visitam local onde será construído o abrigo público para idosos em Várzea Grande
Representantes da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE/MT) e Tribunal de Justiça (TJMT) participaram nesta quinta-feira (28) de uma visita ao terreno onde será construída a Instituição de Longa Permanência para Idosos (Ilpis), em Várzea Grand…
28 de Novembro de 2024
Projeto formaliza Pronaf e Plano Safra como políticas de Estado
Duas importantes e tradicionais iniciativas de apoio à agricultura familiar podem se tornar políticas de estado. A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto que oficializa na legislação brasileira a criação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura F…
28 de Novembro de 2024
Escola em Tempo Integral: 2º ciclo teve pactuação de 92% das matrículas ofertadas
O segundo ciclo de pactuação do Programa Escola em Tempo Integral, encerrado em 15 de novembro, após o período de redistribuição de matrículas, teve a pactuação de 92,8% das vagas ofertadas. Foram pactuadas 943.248 matrículas por 5.097 municípios, pelos 26 estados e pelo Distrito Federal (DF…
28 de Novembro de 2024
Reforma tributária tem que proteger estados e municípios durante transição
O secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, afirmou que o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68/2024, que regulamenta a Reforma Tributária no país, tem que proteger os estados e municípios durante o período de transição. Representando também o Comitê Nacional dos Se…
