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Efeito de Onda
20 de Dezembro de 2024
Confira as principais notícias institucionais desta sexta-feira (20)
Municípios têm até o dia 31 para enviar plano de trabalho e assegurar emendas especiais em 2025 Foto: Agência CNM Os municípios têm poucos dias para encaminhar o plano de trabalho para regularizar o recebimento de recursos de emendas especiais. O envio deve ser realizado até 31 d…
20 de Dezembro de 2024
Saiba como o programa AMM Itinerante transformou a gestão municipal em 2024
Com o pé na estrada e o foco nos municípios, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) transformou 2024 em um ano de aproximação e resultados com o programa AMM Itinerante. Ao levar serviços diretamente às regiões de Mato Grosso, a associação consolidou um modelo de gestão pública mai…
20 de Dezembro de 2024
Moratória da soja, Fethab e Marco Temporal: AMM à frente das pautas que marcaram o ano
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) participou ativamente de debates sobre temas que refletiram nas gestões locais em 2024, propondo soluções práticas e inovadoras para auxiliar os prefeitos e assegurar a autonomia dos municípios. Durante o ano três temas tiveram destaque…
20 de Dezembro de 2024
AMM amplia serviços e assegura mais de R$ 90 milhões de economia para os municípios
Os municípios filiados à Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) vão encerrar 2024 com uma economia expressiva de R$ 90,9 milhões nos cofres públicos e resultados mais eficientes em diversas áreas da administração. Os valores representam o montante que as prefeituras teriam que invest…
20 de Dezembro de 2024
AMM capacita 1.500 gestores e servidores municipais durante o ano
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) implementou várias ações para capacitar gestores e servidores municipais em 2024, com o objetivo de preparar as equipes das prefeituras para os desafios do último ano de mandato. A realização de seminários técnicos foi uma das principais…
20 de Dezembro de 2024
Relator reduz o valor obrigatório do Fundeb para educação integral
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacote de Corte de Gastos reduziu o montante obrigatório do Fundeb – o Fundo de Financiamento da Educação Básica – que deverá ser aplicada na educação em tempo integral. O relator da PEC 31/2007, deputado Moses Rodrigues (União-CE), red…
20 de Dezembro de 2024
Emendas especiais: Municípios têm até 31 de dezembro para enviar plano de trabalho sob risco de corte de emendas em 2025
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou, nesta quarta-feira, 18 de dezembro, a Nota Técnica 12/2024, que orienta as gestões municipais sobre as medidas urgentes que precisam adotar para regularizar recursos de emendas. O material está disponível na íntegra na Biblioteca on-line…
20 de Dezembro de 2024
Mais de R$ 5,2 bilhões serão transferidos às prefeituras, referentes ao segundo FPM de dezembro
Parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), nos dez primeiros dias de dezembro, a segunda parcela mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será transferida às prefeituras na sexta-feira, 20. O valor total será de R$ 5.254.3…
19 de Dezembro de 2024
Prazo para diplomação de prefeitos e vereadores termina nesta quinta-feira
Os prefeitos e vereadores eleitos em outubro devem ser diplomados até esta quinta-feira (19) pela Justiça Eleitoral. A data marca o fim do período eleitoral. O diploma é entregue pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) e serve para habilitar os eleitos para iniciarem seus mandatos, qu…
