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Efeito de Onda
07 de Junho de 2021
Prazo para apresentação de interesse para retomada de moradias paralisadas termina em 23 de junho
Termina em 23 de junho o prazo para que os Municípios se manifestem sobre o interesse em retomar as obras por meio da modalidade Oferta Pública - Sub 50. No total, 44,6 mil unidades poderão ser finalizadas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reitera a necessidade dos gestores locais…
07 de Junho de 2021
Municípios terão até 31 de dezembro de 2021 para utilizarem os recursos da Lei Aldir Blanc
A autorização para que os Municípios utilizem durante o ano de 2021 os recursos da Lei Aldir Blanc não empenhados ano passado, e que se encontram nas contas bancárias, foi conquistada. Na terça-feira, 1º de junho, o Congresso Nacional derrubou os vetos ao PL 795/2021. Além disso, foi esta…
07 de Junho de 2021
Mato Grosso registra 415.928 casos e 11.165 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde deste domingo (06.06), 415.928 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 11.165 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 259 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado…
07 de Junho de 2021
Reforma administrativa: presidente da Câmara cria comissão especial que vai analisar matéria
Com a admissibilidade aprovada desde de maio na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 - que prevê a reforma administrativa - teve a criação da comissão especial, que vai analisar o texto, criada pelo presidente da Câmara,…
07 de Junho de 2021
Deputados debatem reforma eleitoral e voto impresso com presidente do TSE na quarta-feira
A Câmara dos Deputados promove comissão geral na quarta-feira (9), a partir das 9 horas, com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso. O objetivo é debater duas propostas de emenda à Constituição (PECs) em discussão na Câmara que tratam de temas ele…
07 de Junho de 2021
Comissões discutem a produção de vacinas contra a covid-19 no país
As comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realizam audiência pública conjunta nesta segunda-feira (7) sobre a produção de vacinas no País. A audiência atende a requerimentos da deputada Perpétua A…
07 de Junho de 2021
Mercado financeiro eleva previsão de crescimento do PIB para 4,36%
As instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) aumentaram a projeção para a expansão da economia brasileira pela sétima semana consecutiva. A previsão para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – subiu de 3,96% p…
06 de Junho de 2021
Plano Resíduos Sólidos e gestão ambiental são grandes desafios para os municípios
A Constituição da República determinou que os entes federados: a União, estados e municípios têm responsabilidades conjuntas pela proteção do meio ambiente. As principais competências específicas dos municípios são legislar sobre assuntos de interesse local e suplementar a legislação federal…
02 de Junho de 2021
AMM participa da abertura do Curso para Conselheiros de Educação do Estado de Mato Grosso
A União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME realizou na tarde desta quarta-feira, 02 de junho, a abertura do Curso para Conselheiros de Educação de MT, com o tema "Os conselhos municipais de educação em tempos de pandemia: Estrutura, funcionamento, fortalecimento, desafios,…
